Documentos em que o nome «MOACIR BARBOSA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265098342-04.2026.8.09.0137
… de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente : Odezio Alves Morais Requerida : Moacir Barbosa De Oliveira Filho Trata-se de execução manejada por Odezio Alves Morais em desfavor de Moacir Barbosa De Oliveira Filho, ambas as partes devidamente qualific …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO13/07/20260501007-78.2016.8.05.0103
… DINATÓRIO Processo nº: 0501007-78.2016.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981] Autor (a): ELIECI MARIA DOS SANTOS Réu: MOACIR BARBOSA DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Defensoria Pública para manifestar-se acerca da c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.