Documentos em que o nome «MOACIR ANTONIO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/10/20264400087-53.2024.8.13.0514
… atestado carcerário e de pena do sentenciado e faço intimação da defesa, via DJEN, para manifestação no prazo de 05 dias. Nova Serrana, 02 de outubro de 2026. MOACIR ANTONIO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20264400051-03.2024.8.13.0452
… as no valor de R$1559,34, referente aos autos de conhecimento 0020066- 68.2020.8.13.0452, sob pena de expedição de CNPDP. Nova Serrana, 28 de setembro de 2026. MOACIR ANTONIO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20264400014-35.2019.8.13.0392
… ERTIDÃO Certifico que cadastrei/habilitei a Dra. Aléssia nestes autos, tendo em vista a procuração juntada no seq. 734.1. Nova Serrana, 23 de setembro de 2026. MOACIR ANTONIO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20264000043-77.2026.8.26.0511
… icial - Lei 6858/80 Nº 4000043-77.2026.8.26.0511/SP REQUERENTE : FABIANA ABREU DA SILVA TREVIZAN ADVOGADO(A) : ISABELA VASQUES (OAB SP351168) REQUERENTE : MOACIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ISABELA VASQUES (OAB SP351168) REQUERENTE : THIAGO ABREU DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA VASQUES (OAB SP351168) DESPACHO/DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL15/09/20261505111-34.2019.8.26.0127
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Moacir Antonio da Silva Documentos da Executada: [documento omitido]‑15 Execução Fiscal nº: 1505111‑34.2019.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Impostos Data da A …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/09/20260088721-40.2017.8.13.0471
… lta no valor de R$23.346,72, referente aos autos de conhecimento 0085125-42.2016.8.13.0452, sob pena de expedição de CNPDP. Nova Serrana, 31 de agosto de 2026. MOACIR ANTONIO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400185-43.2021.8.13.0223
… tifico mais que foram realizados os lançamentos pertinentes na aba processos criminais, conforme orientação CGJ/SEEU nº 11. Nova Serrana, 11 de agosto de 2026. MOACIR ANTONIO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265005790-41.2022.8.24.0008
Procedimento Comum Cível Nº 5005790-41.2022.8.24.0008/SC AUTOR : OSNILDO MOACIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZETE BARBOSA (OAB SC051904) ADVOGADO(A) : SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) AUTOR : CLEIDE DE FATIMA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZETE B …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020283-82.2026.5.04.0782
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATSum 0020283-82.2026.5.04.0782 RECLAMANTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO RECLAMADO: OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f7e7d4 proferido nos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265016300-43.2023.8.13.0701
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016300-43.2023.8.13.0701/MG AUTOR : MOACIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : THAYNARA DA SILVA SANTOS (OAB MG218213) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATA BARROS DE MENDONÇA (OAB MG146968) ADVOG …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265042454-62.2025.8.08.0024
… isco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5042454-62.2025.8.08.0024 REQUERENTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO16/04/20260800659-65.2026.8.18.0073
… r que a negociação original ocorreu em 12 de março de 1996, quando o proprietário registral, Sr. ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA, outorgou procuração pública ao Sr. MOACIR ANTONIO DA SILVA, que, por sua vez, substabeleceu os poderes ao autor, LINDOVAL GOMES DE SOUZA. Contudo, antes que a escritura definitiva de compra e venda fosse lavrada e regi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001168-06.2020.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001168-06.2020.5.02.0077 RECLAMANTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 980670e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001168-06.2020.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001168-06.2020.5.02.0077 RECLAMANTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 980670e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002236-67.2021.8.13.0452
… Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5002236-67.2021.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP [documento omitido]/0001-41 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTID …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002236-67.2021.8.13.0452
… Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5002236-67.2021.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MOACIR ANTONIO DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP [documento omitido]/0001-41 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTID …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260802059-48.2025.8.15.1071
… :8445/jac-vuni Processo n.º: 0802059-48.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: MOACIR ANTONIO DA SILVA Endereço: Rua Lourenço Vieira, 78, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260802059-48.2025.8.15.1071
… :8445/jac-vuni Processo n.º: 0802059-48.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(S): Nome: MOACIR ANTONIO DA SILVA Endereço: Rua Lourenço Vieira, 78, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal24/12/202015008060620208260213
Moacir Antonio da Silva — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.