Documentos em que o nome «MOACIR ALVES» aparece
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185 documentos · página 8
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260097500-82.2008.5.03.0097
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0097500-82.2008.5.03.0097 AUTOR: MOACIR ALVES PAULINO RÉU: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b450089 profer …
- PublicaçãoTRT3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260010134-87.2023.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM HTE 0010134-87.2023.5.03.0029 REQUERENTES: MOACIR ALVES VIANNA REQUERENTES: VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9270e18 proferido nos autos. D …
- PublicaçãoTRT3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260010134-87.2023.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM HTE 0010134-87.2023.5.03.0029 REQUERENTES: MOACIR ALVES VIANNA REQUERENTES: VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9270e18 proferido nos autos. D …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000212-07.2011.5.03.0073
… incidem custas, conforme art. 7º, IV, da IN nº 1/2002 deste TRT. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR ALVES DOS SANTOS FERNANDES
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011373-26.2015.4.03.6000
… e - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011373-26.2015.4.03.6000 EXEQUENTE: MOACIR ALVES DE CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada (parte autora) intimada para se manifestar sobre os emba …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261006237-49.2025.4.01.3506
… BUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1006237-49.2025.4.01.3506 AUTOR: MOACIR ALVES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RAMON NEIVA LUZ - GO35376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO16/04/20260070495-35.2019.8.25.0001
… A HERDEIRO : MICHELE ALVES MOURA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : MARIA VANDETE MOURA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : MOACIR ALVES MOURA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : GEANE ALVES MOURA DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : GIRLAINE ALVES MOURA LIMA DEF. : DEFENSORIA PÚBLI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260812547-10.2025.8.10.0034
Processo n° 0812547-10.2025.8.10.0034 Autor(a): RAILINE GOMES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - MA26544 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO DE SANEAMENTO Cuida-se de Ação de Concessão de Benefício de Salário Maternidade aj …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL16/04/20260010773-12.2016.8.06.0096
… Órgão Julgador: 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado Relatora: Jane Ruth Maia de Queiroga Processo: 0010773-12.2016.8.06.0096 - Apelação Cível Apelante: Moacir Alves Passos Apelado: Banco Bradesco S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam-se de recurso de apelação interposto por Moacir Alves Passos em face da sentença proferida pel …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260005274-19.2024.8.17.2470
… a de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0005274-19.2024.8.17.2470 EXEQUENTE: MOACIR ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): PRISCILA NUNES DE LIRA, DAYVSON DANILLO SANTOS DOS PRAZERES DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, falar sob …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069177-49.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) IMPETRANTE : MOACIR ALVES ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTIN …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069177-49.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) IMPETRANTE : MOACIR ALVES ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTIN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260040708-36.2007.8.05.0001
… 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0040708-36.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MOACIR ALVES GUIMARAES Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de autos digitalizados com in …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/04/20265001569-05.2022.8.13.0175
… a de Ribeirão das Neves retornou sem cumprimento integral (ID [documento omitido]). O Oficial de Justiça certificou (ID [documento omitido] - Pág. 3) que deixou de citar o réu MOACIR ALVES CAMILO por verificar, in loco, que o citando apresenta idade avançada e aparente incapacidade mental ("não tem capacidade de entendimento"), o que atrai a inci …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000183-18.2026.5.23.0026
… CESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0000183-18.2026.5.23.0026 RECLAMANTE: FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS RECLAMADO: MOACIR ALVES DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d03a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DI …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000183-18.2026.5.23.0026
… CESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0000183-18.2026.5.23.0026 RECLAMANTE: FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS RECLAMADO: MOACIR ALVES DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d03a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DI …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000212-68.2026.4.04.7115
… -bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-68.2026.4.04.7115/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : MOACIR ALVES DARONCO ADVOGADO(A) : GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) ADVOGADO(A) : LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SI …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265003527-65.2025.4.04.7010
… x-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003527-65.2025.4.04.7010/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI REQUERENTE : MOACIR ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20267015633-32.2026.8.22.0001
… rto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br 7015633-32.2026.8.22.0001 AUTORES: MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS AUTORES: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS, OAB nº RO3672 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. REU SEM ADVOGADO(S) …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801700-96.2019.8.20.5104
… /N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801700-96.2019.8.20.5104 Autor: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS Réu: MOACIR ALVES GUIMARAES DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitada(o) em julgado. Uma vez que a parte executada concordou co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.