Documentos em que o nome «MOACIR ALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
185 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260000916-98.2026.8.16.0067
… 8.16.0067 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$11.639,89 Polo Ativo(s): MOACIR ALVES DA SILVA (RG: 43853716 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua do Rocio, S/Nº centro - Cerro Azul - CERRO AZUL/PR - CEP: 83.570-000 - E-mail: mayradaianyadv@gma …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265061327-35.2025.8.09.0137
… te;s Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 5061327-35.2025.8.09.0137 Requerente: Moacir Alves Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Este ato judicial, devidamente assinado e ac …
- PublicaçãoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO03/09/20260822699-37.2025.8.19.0206
… RROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FABIO MAGALHAES RIBEIRO, KATIA MAGALHAES RIBEIRO, CLAUDIA MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO MAGALHAES RIBEIRO ESPÓLIO: MOACIR ALVES RIBEIRO Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Moacir Alves Ribeiro, no qual os requerentes apresentaram, no id. 290031706, a emenda substitutiv …
- PublicaçãoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO03/09/20260822699-37.2025.8.19.0206
… RROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FABIO MAGALHAES RIBEIRO, KATIA MAGALHAES RIBEIRO, CLAUDIA MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO MAGALHAES RIBEIRO ESPÓLIO: MOACIR ALVES RIBEIRO Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Moacir Alves Ribeiro, no qual os requerentes apresentaram, no id. 290031706, a emenda substitutiv …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20261000363-92.2026.5.02.0384
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000363-92.2026.5.02.0384 RECLAMANTE: MOACIR ALVES FEITOSA RECLAMADO: STAR FOOD SUPER LANCHES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3cb3d2 proferido nos autos. Tendo em vista a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20261000363-92.2026.5.02.0384
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000363-92.2026.5.02.0384 RECLAMANTE: MOACIR ALVES FEITOSA RECLAMADO: STAR FOOD SUPER LANCHES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3cb3d2 proferido nos autos. Tendo em vista a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000451-50.2021.8.13.0297
… nida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000451-50.2021.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR ALVES CINTRA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido ofício precatorio, …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000100-82.2023.5.06.0251
… SSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000100-82.2023.5.06.0251 AUTOR: LUCICLEIVA MACIEL DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): DANILLO VIEIRA DE ANDRADE, OAB: 41699 MOACIR ALVES DE ANDRADE, OAB: 09086 RÉU : SC CONFECCAO LTDA, CNPJ: 46.865.052/0001-21; SIMERE SILVA DE LIMA, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265000451-50.2021.8.13.0297
… aci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000451-50.2021.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MOACIR ALVES CINTRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265020349-29.2021.8.13.0433
… o Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5020349-29.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOACIR ALVES DA SILVA [documento omitido] CIMBEL COMERCIO DE IMOVEIS BELO HORIZONTE LTDA - ME [documento omitido]/0001-94 Fica a parte exequente intimada do resultado da pesqui …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265020349-29.2021.8.13.0433
… s - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5020349-29.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MOACIR ALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: CIMBEL COMERCIO DE IMOVEIS BELO HORIZONTE LTDA - ME [documento omitido]/0001-94 DECISÃO Vistos, etc Defiro o pedido retro. Determ …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20261001103-74.2026.8.11.0020
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001103-74.2026.8.11.0020 Polo Ativo: SERGIO CARLOS DE MOURA Polo Passivo: MOACIR ALVES DO NASCIMENTO VISTOS. Com relação ao requerimento de restrição de numerários via SISBAJUD, tenho por bem em deferi-lo. É porque no rol de preferência de bens a …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/08/20261005888-06.2021.8.11.0004
… BERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [MOACIR ALVES DE MENEZES - [documento omitido] (APELADO), ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), VALCI MOREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE) …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/08/20261005888-06.2021.8.11.0004
… BERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [MOACIR ALVES DE MENEZES - [documento omitido] (APELADO), ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), VALCI MOREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE) …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260001086-90.2014.8.16.0067
… EP: 83.570-000 JORGE PEREIRA DOS SANTOS (RG: 32001688 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Getúlio Vargas, 000 - Centro - CERRO AZUL/PR - CEP: 83.570-000 MOACIR ALVES DA SILVA (RG: 43853716 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Getúlio Vargas, 000 - Centro - CERRO AZUL/PR - CEP: 83.570-000 Executado(s): AMILTON DE JESUS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20261001252-65.2024.5.02.0465
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001252-65.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: MOACIR ALVES MARTINS RECLAMADO: EMPARSANCO S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA IDPJ e CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Processo( PJe-JT nº 10012 …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO26/08/20260385706-72.2016.8.09.0006
… tos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Autos n. 0385706-72.2016.8.09.0006 Parte autora/exequente: MOACIR ALVES DE SOUZA Parte ré/executada: RONALDO FRANCHINI DECISÃO (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos t …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO26/08/20260385706-72.2016.8.09.0006
… tos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Autos n. 0385706-72.2016.8.09.0006 Parte autora/exequente: MOACIR ALVES DE SOUZA Parte ré/executada: RONALDO FRANCHINI DECISÃO (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos t …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20265018309-75.2023.8.13.0701
… 018309-75.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ALCEU JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR ALVES DIAS [documento omitido] DECISÃO Considerando que a área total do imóvel corresponde a 20.040,00 m², com valor de R$ 110.624,29 (cento e dez mil seiscentos e v …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261003163-09.2019.4.01.3502
… rônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1003163-09.2019.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MILKE - GO24216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/OFÍCIO 162/2026 Trata-se de cumprimento de se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.