Documentos em que o nome «MOACIR ALVES PALMEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO31/07/20265000068-98.2024.8.13.0028
… LMEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE PENA PALMEIRA [documento omitido] DECISÃO Considerando a certidão de ID [documento omitido], cite-se pessoalmente o herdeiro Moacir Alves Palmeira para apresentar a cópia de seus documentos e, querendo, oposição ao plano de partilha legal, no prazo de 15 dias. Não localizado endereço atualizado nos autos, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.