Documentos em que o nome «MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20265033292-89.2025.4.03.0000
… a para análise da alegação de inconstitucionalidade da aplicação de multa por pedido de compensação não homologado e ou indeferido (fl 1008). 2. O contribuinte Miriam Ferreira Siqueira e Cia Ltda foi incorporada por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, CNPJ 05.911.044/0001-97, jurisdicionado em São Paulo/SP (fls 1203 e 1204). …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265024697-42.2010.4.04.7100
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2277379/RS (2023/0007281-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA OUTRO NOME : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADV. ASS ADVOGADO : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS022136 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.