Documentos em que o nome «MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20260810376-88.2025.4.05.8300
… .05.8300 IMPETRANTE: ATIAIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE DESPACHO Trata-se de pedido formulado por Atiaia Comercializadora de Energia S/A para o levantamento integral …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20260821194-36.2024.4.05.8300
… PELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VIANA & MOURA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) APELADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de acór …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260819030-98.2024.4.05.8300
… .2024.4.05.8300 REQUERENTE: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO VALIDADE 30 DIAS A Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade da 10ª Vara Federal …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL11/09/20260039791-52.2025.4.05.8300
… RIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0039791-52.2025.4.05.8300 APELANTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ADESÃO DA EMPR …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260014174-27.2026.4.05.0000
… l Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0014174-27.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: BBC - TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento inter …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265009396-50.2025.4.03.6100
… 5.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de débito tributário ajuizada por OWENS-ILLINOIS DO BRASIL I …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/08/20260812931-78.2025.4.05.8300
… FAZENDA EXECUTADO: BBC - TERCEIRIZACAO LTDA, LUIS MARCELO NUNES RAPOSO, NADJA MARIA SERPA GONZAGA DOS SANTOS, ALEXANDRE FERREIRA CRUZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. BBC - TERCEIRIZACAO LTDA opõe embargos de declaração contra decisão de id. 156545619, objetivando sanar s …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL18/08/20260812931-78.2025.4.05.8300
… FAZENDA EXECUTADO: BBC - TERCEIRIZACAO LTDA, LUIS MARCELO NUNES RAPOSO, NADJA MARIA SERPA GONZAGA DOS SANTOS, ALEXANDRE FERREIRA CRUZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. BBC - TERCEIRIZACAO LTDA opõe embargos de declaração contra decisão de id. 156545619, objetivando sanar s …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260819948-78.2019.4.05.8300
… UDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0819948-78.2019.4.05.8300 IMPETRANTE: MOURA VIANA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE DESPACHO Defiro o pedido de levantame …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260009795-43.2026.4.05.0000
… nal Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0009795-43.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo havido oposição ao julgamento virtu …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260040768-28.2026.4.05.8100
… 026.4.05.8100 IMPETRANTE: LOTEAMENTO PASSARINHOS 4 SPE LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 AUTORIDADE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA/SP IMPETRADO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança ajuizado por LOTEAMENTO PASSARINHOS 4 SPE L …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260008112-68.2026.4.05.0000
… TO (202) Nº 0008112-68.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LUIS MARCELO NUNES RAPOSO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARINA ALMEIDA DE MELLO - PE66498 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AGRA …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800918-09.2023.4.05.8109
… AZENDA NACIONAL EXECUTADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GALVAO RIBEIRO - PE58517 DECISÃO 1. Considerando a decisão trasladada no id. 165497797, a sentenç …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800918-09.2023.4.05.8109
… AZENDA NACIONAL EXECUTADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GALVAO RIBEIRO - PE58517 DECISÃO 1. Considerando a decisão trasladada no id. 165497797, a sentenç …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265034429-76.2024.4.03.6100
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034429-76.2024.4.03.6100 AUTOR: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265004497-23.2018.4.03.6110
… E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO - PE42423 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MYRTIS GUIMARAES COSTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 DECISÃO ID 593079441/anexo: Tendo em vista a comprovação de pagamento dos hon …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260013262-39.2026.8.25.0000
… ATA DIST........: 18/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600710524 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - MARILAN ALIMENTOS S/A ADVOGADO - MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - OAB: 31032/PE ADVOGADO - CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA - OAB: 22633/PE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260005101-31.2026.4.05.0000
… NTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 04/ …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260805452-73.2021.4.05.8300
… LOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633 ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE16329-D ADVOGADO do(a) APELADO: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032 ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE35115 ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial e/ou o Recurso Extraordinário …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261014344-85.2021.4.01.4100
… stinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PORTO VELHO DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE22633-A, MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA - PE31032-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1014344-85.2021.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaix …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.