Documentos em que o nome «MILTON DOS SANTOS JUNIOR» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265021575-25.2026.8.08.0048
… osé M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5021575-25.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILTON DOS SANTOS JUNIOR, VANILDA NEVES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIS LOPES LEITE - ES26085 DECISÃO Trata-se de ação de inde …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265021575-25.2026.8.08.0048
… osé M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5021575-25.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILTON DOS SANTOS JUNIOR, VANILDA NEVES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIS LOPES LEITE - ES26085 DECISÃO Trata-se de ação de inde …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265005741-80.2026.8.24.0033
… RSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005741-80.2026.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50217176420258240033/SC) RELATOR : Marcia Krischke Matzenbacher REQUERENTE : JOSE MILTON DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB SC047452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/07/ …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265073686-57.2026.4.02.5101
… ;VEL Nº 5073686-57.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVI MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deve …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265018953-78.2025.4.02.5101
… 8953-78.2025.4.02.5101 / RJ (Pauta: 26) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : MARCELO RODRIGUES SERENADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A) : MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRÉ AMAR …
- PublicaçãoTRF2REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20265011310-42.2025.4.02.5110
… 4.02.5110 / RJ (Pauta: 236) RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PARTE AUTORA : SANDRA MARIA FARIA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A) : ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265131845-27.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131845-27.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDREIA SENA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciênc …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003447-68.2026.4.02.5120
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003447-68.2026.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : JANAINA DE SOUZA FARIAS (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) AUTOR : SAMUEL DE SOUZA FARIAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORD …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265042432-66.2026.4.02.5101
… L CÍVEL Nº 5042432-66.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCIANE ANTUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265041747-59.2026.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041747-59.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA ESTEVES ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo e à luz do disposto no art. 536 …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265025447-61.2022.4.02.5101
… 5025447-61.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NILSON DE LIMA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO No Evento 117, o autor postula o levantamento da suspensão deste processo, sob o argumento de que " conforme se v …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002084-06.2026.4.02.5101
… EL Nº 5002084-06.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FELIPE HEMETERIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o réu promova o registro do restabelecimento do auxílio por incapacidade …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265031512-33.2026.4.02.5101
… 031512-33.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARCO ANTONIO PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Despacho no evento 5, DESPADEC1 . Manifestação da parte impetrante no evento 9. No caso, a parte impetrant …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265081077-34.2024.4.02.5101
… RJ RELATOR : RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE : CLECIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) REQUERENTE : HEITHOR DOS SANTOS BENTO ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JU …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265098426-16.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098426-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO VIEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo sucessivo de cinco dias, a começar pela parte …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003846-35.2018.4.02.5102
… º 5003846-35.2018.4.02.5102/RJ REQUERENTE : WALDEIR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolu&cce …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265033991-96.2026.4.02.5101
… L Nº 5033991-96.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SOLANGE BINO DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de mandado de segurança impetrado por SOLANGE BINO DA SILVA contra ato praticado por GERENTE EXECUTIV …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265045300-56.2022.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045300-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MATHEUS SOARES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) INTERESSADO : TIAGO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se alvarás eletrônicos …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265045300-56.2022.4.02.5101
… A A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045300-56.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : MATHEUS SOARES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265033044-42.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033044-42.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IVANETE FLORENCIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por IVANETE FLORENCIO DA SILVA OLIVEIRA contra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.