Documentos em que o nome «MILTON CARVALHO» aparece
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173 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260008970-54.2023.8.26.0625
… os executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017) Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. IV - …
- PublicaçãoTJSPIMISSãO NA POSSE14/09/20264006229-82.2026.8.26.0005
… e, independentemente da anuência dos demais. Recurso desprovido na parte conhecida." (TJSP; Agravo de Instrumento 2356901-07.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Neves Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 12/11/2025; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260134061-03.2011.8.26.0100
… PC, arts. 95, 370, 465, 525, §§ 4º e 5º. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2217560-97.2024.8.26.0000, Rel. Milton Carvalho, j. 22/08/2024; TJSP, Agravo de Instrumento 2155576-15.2024.8.26.0000, Rel. Júlio César Franco, j. 19/07/2024. (TJSP; Agravo de Instrumento 21568 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260016745-41.2026.8.26.0100
… subsidiária (de fixação equitativa) também afastada. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP. Agravo de Instrumento n. 2297857-62.2022.8.26.0000. Rel. Des. Milton Carvalho. 36ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento: 31.01.2023). Por fim, anoto que, a despeito do acolhimento da impugnação, o Executado não depositou o valor …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260083900-48.2002.5.18.0012
… rimento da parte autora, Id. 3cbe824. Com a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios José Roberto Schmaltz, Marcio Augusto Guariente e Milton Carvalho no polo passivo, a execução deve prosseguir em face destes. A competência da Justiça do Trabalho para atos de constrição contra o patrimônio de sócios de empre …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265077035-07.2021.4.04.7100
… ndícios de que os executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido (AI 2202157-35.2017.8.26.0000, Rel. Des. Milton Carvalho, j. 21/11/2017) Pelo exposto, indefiro a diligência. 3 - Quanto à expedição de ofício às instituições PA …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265840451-93.2026.8.09.0071
… cução de Título Extrajudicial Processo nº: 5840451-93.2026.8.09.0071 Exequente: Sonho Bom Colchoes Comercial Ltda Executado(a): David Milton Carvalho De Souza | [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Executado(a): Elizabeth Morais Dos Santos | [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] D E C I S Ã O Sonho Bom Colchões Comerci …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO08/09/20265315495-08.2026.8.21.7000
… te citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2125989-11.2025.8.26.0000, Rel. Walter Exner, j. 05/05/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2120458-41.2025.8.26.0000, Rel. Milton Carvalho, j. 30/04/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2088952-47.2025.8.26.0000, Rel. Arantes Theodoro, j. 16/04/2025. TJRS, Agravo de Instrumento, Nº 5095066382025 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265006119-90.2017.8.13.0701
… AL Nº 5006119-90.2017.8.13.0701/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDILEITE ADVOGADO(A) : MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG154414) ADVOGADO(A) : SANTIAGO PEREIRA OLIVEIRA (OAB MG173032) ADVOGADO(A) : FERNANDA BORGES NICOLA RIBEIRO (OAB MG173715) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261027096-61.2017.8.26.0071
… ade empresária pela devedora. Limitação ao percentual de 20%. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2081378-12.2021.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021). Grifei AGRAVO DE …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA04/09/20261007713-61.2025.8.26.0348
… da taxa judiciária (v. AI 2147743-19.2019.8.26.0000, Rel. Mauro Conti Machado, 16ª Câmara de Direito Privado, j. 24/10/2019; AI 2226310-69.2016.8.26.0000, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 29/11/2016; AI 2150704-69.2015.8.26.0000, Rel. Mario A. Silveira, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 24/08/2015; AI 2146715-8 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260025044-68.2025.8.26.0576
… e não haverá prejuízo aos exequentes. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2223845-48.2020.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Milton Carvalho, J. 06/10/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que deferiu a penhoras das quotas sociais que a agravante detém na sociedade …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265000243-23.2016.8.24.0075
… iacute;dica que se mostra necessário, nos termos do art. 133, CPC. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2389848-51.2024.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/02/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000766-41.2026.8.13.0382
… orais em razão de conduta ilícita do fornecedor. Dano configurado. (...)”. (TJSP, Apelação nº 0209637-36.2010.8.26.0100, 4ª Câm. de Direito Privado, Rel.: Des. Milton Carvalho, j. em 02/02/2012 – g.n.). “(...). A Súmula nº 385 tem aplicação quando, ao tempo da inscrição indevida, preexistam anotações restritivas vigentes. Se posterio …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20264000681-57.2026.8.26.0464
… cedil;ão de eventual impenhorabilidade da verba. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2211901-49.2020.8.26.0000; Relator (a): Des. Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 15.10.2020). Expeça-se ofício às administrado …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20264000681-57.2026.8.26.0464
… cedil;ão de eventual impenhorabilidade da verba. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2211901-49.2020.8.26.0000; Relator (a): Des. Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 15.10.2020). Expeça-se ofício às administrado …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261039485-13.2025.8.26.0002
… cedil;ão do imóvel. Precedentes da jurisprudência. Recurso provido.(TJ-SP - AI: 21322293120168260000 SP 2132229-31.2016.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 30/08/2016, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/08/2016)". "Cumprimento de sentença. Con …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265313159-34.2023.8.13.0024
… 5. TJMG, Apelação Cível 1.0000.21.267766-0/001, rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, j. 16.03.2022. TJSP, Apelação Cível 1019554-81.2022.8.26.0114, rel. Des. Milton Carvalho, j. 17.07.2023. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.374517-8/001, Relator(a): Des.(a) Habib Felippe Jabour , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/10/2025, publicaçã …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265007284-31.2024.8.13.0701
… ;A Nº 5007284-31.2024.8.13.0701/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDILEITE ADVOGADO(A) : MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG154414) ADVOGADO(A) : CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN (OAB MG126253) EXECUTADO : JOHN LUCAS JUNIO CAMPOS ADVOGADO(A) : CAROLINE LOURE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20264030541-68.2025.8.26.0002
… cedil;ão do imóvel. Precedentes da jurisprudência. Recurso provido.(TJ-SP - AI: 21322293120168260000 SP 2132229-31.2016.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 30/08/2016, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/08/2016)". "Cumprimento de sentença. Con …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.