Documentos em que o nome «MILTON CARVALHO» aparece
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173 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20265344561-33.2026.8.21.7000
… te citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2125989-11.2025.8.26.0000, Rel. Walter Exner, j. 05/05/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2120458-41.2025.8.26.0000, Rel. Milton Carvalho, j. 30/04/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2088952-47.2025.8.26.0000, Rel. Arantes Theodoro, j. 16/04/2025. TJRS, Agravo de Instrumento, Nº 5095066382025 …
- PublicaçãoTJESREMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR23/09/20265017969-62.2025.8.08.0035
… iguação de quem está mais apto ao exercício da curatela. Sentença confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0012507-21.2010.8.26.0526; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/03/2013; Data de Registro: 01/04/2013). Ressalto, outr …
- PublicaçãoTJESREMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR23/09/20265008237-29.2025.8.08.0012
… iguação de quem está mais apto ao exercício da curatela. Sentença confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0012507-21.2010.8.26.0526; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/03/2013; Data de Registro: 01/04/2013). Ressalto, outr …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265001471-30.2025.8.08.0021
… ndo em custas iniciais no mínimo legal (5 UFESPs). Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 22844329420248260000, rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2024, Data de Publicação: 27/09/2024). Não bastasse, os próprios documentos e declarações trazidos pela parte infirmam …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/09/20260049796-48.2023.8.26.0100
… Seção, DJe 12.12.2014; STJ, AgInt no REsp 1.738.588/DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, j. 22.11.2021; TJSP, AI 2335886-79.2025.8.26.0000, Rel. Des. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 25.11.2025; TJSP, AI 2184114-11.2021.8.26.0000, Rel. Des. Salles Vieira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 25.05.2022; TJSP, …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20262229939-02.2026.8.26.0000
… a atividade empresária. Possibilidade de constrição direta dos bens. Precedentes. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2172728-23.2017.8.26.0000; Rel. Milton Carvalho; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 18/12/2017 - destaquei) PROCESSO Microempresa individual e pessoa física "Empresário individual é a própria pessoa física ou …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260004540-19.2002.8.26.0650
… ação de pesquisas patrimoniais, uma vez que a situação econômica do devedor pode se alterar no curso do tempo (TJSP, AI nº 2049528-95.2025.8.26.0000, Rel. Des. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 26/02/2025; AI nº 2116623-50.2022.8.26.0000, Rel. Des. Hélio Faria, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 18/11/2022). Todavia, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20264036382-07.2026.8.26.0100
… atilde;o de honorários advocatícios. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1024399-36.2024.8.26.0196; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2025; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260001665-52.2024.8.26.0344
… atilde;o. Precedentes da jurisprudência. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2103543-14.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/04/2025; Data …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265006754-21.2026.8.08.0014
… recedentes. Danos morais evidenciados e majorados para R$10.000,00. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1004927-07.2018.8.26.0084; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2019; Data de Registro: 04/07/2019). Posto is …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261009765-91.2024.8.26.0048
… abendo ao Juízo ratificar ou afastar a indicação. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022738-11.2024.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/02/2024; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261009765-91.2024.8.26.0048
… abendo ao Juízo ratificar ou afastar a indicação. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022738-11.2024.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/02/2024; Data de Re …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261009765-91.2024.8.26.0048
… abendo ao Juízo ratificar ou afastar a indicação. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022738-11.2024.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/02/2024; Data de Re …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265037170-83.2025.8.13.0105
… o indevida. Danos morais não configurados. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1010358-67.2017.8.26.0048; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2018; Data de Registro: 26/09/2018) Além disso, aind …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261050281-65.2022.8.26.0100
… iberação pelo Juízo a quo. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2069575-56.2026.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 03/06/2026; Data de Registro: 03 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261032221-66.2025.8.26.0576
… itada ao patrimônio recebido na liquidação voluntária. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2335080-44.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2025; Data de Registro: 30/10/2025) No mesmo sentido …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260000147-15.2006.8.18.0042
… culos foram homologados na decisão de ID: 57772035. A verba referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono originário da exequente, Dr. Milton Carvalho de Aragão Duarte (procuração ao ID: 38926001, fl. 60), foi formalmente destacada e satisfeita mediante requisição autônoma (RPV ao ID: 59886912), tendo sido ex …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002314-10.2024.8.13.0144
… EP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5002314-10.2024.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Liminar] AUTOR: MILTON CARVALHO DE REZENDE [documento omitido] RÉU: ENIR CARVALHO FILHO [documento omitido] SENTENÇA Mílton Carvalho de Rezende opõe “Embargos de Declaração” em face da senten …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20261003296-18.2025.8.26.0008
… e de execução civil. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092219-66.2021.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260008970-54.2023.8.26.0625
… os executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017) Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. IV - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.