Documentos em que o nome «MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260800006-94.2025.8.15.1071
… DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia] AUTOR(S): Nome: JACELMO SOARES DA COSTA Endereço: Rua Miguel Teixeira de Oliveira, s/n, Casa, Bairro Novo, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 RÉU( …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265006588-22.2021.4.02.5104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006588-22.2021.4.02.5104/RJ AUTOR : MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, tendo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.