Documentos em que o nome «MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000058-49.2025.5.19.0009
… em liberadas. b) Fica intimada a parte autora (LEONARDO MORAIS DE SALES, [documento omitido]) por seu(s) advogado(s) - ALINE MACHADO NUNES, OAB: 19096, AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA, OAB: 20917 - via DEJT, com o fito de peticionar e indicar conta de sua titularidade (parte credora) para a devida transferência pela secretaria da Vara por al …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000058-49.2025.5.19.0009
… em liberadas. b) Fica intimada a parte autora (LEONARDO MORAIS DE SALES, [documento omitido]) por seu(s) advogado(s) - ALINE MACHADO NUNES, OAB: 19096, AUGUSTO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA, OAB: 20917 - via DEJT, com o fito de peticionar e indicar conta de sua titularidade (parte credora) para a devida transferência pela secretaria da Vara por al …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266012681-78.2026.4.06.3816
… DO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6012681-78.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : VALDAVIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG202219) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB MG236581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20266010820-57.2026.4.06.3816
… SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6010820-57.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA GOMES BATISTA ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG202219) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB MG236581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266012964-38.2025.4.06.3816
… RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : PEDRO CARDOSO DE PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG202219) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB MG236581) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZAD …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260141673-16.2026.3.00.0000
HC 1088942/MG (2026/0141673-9) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA - MG202219 MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA - MG236581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260141673-16.2026.3.00.0000
HC 1088942/MG (2026/0141673-9) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA - MG202219 MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA - MG236581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260000703-16.2024.8.13.0627
… GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Deodato Neto em 15/04/2026 Adv - LARESKA KARLA HIRLE DAS GRACAS, MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA.
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000650-18.2026.5.18.0161
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0000650-18.2026.5.18.0161 AUTOR: MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA RÉU: SUPREMA INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL JUÍZO 100% DIGITAL REGULAMENTADO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/S …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266002170-21.2026.4.06.3816
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002170-21.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ADAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG202219) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB MG236581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260004284-76.2024.8.13.0453
… onvocado) Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - LARESKA KARLA HIRLE DAS GRACAS, MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.