Documentos em que o nome «MIGUEL SOUZA GOMES» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261000976-47.2024.8.11.0040
… BIFON - [documento omitido] (ADVOGADO), LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO ORLANDO GEMMI - [documento omitido] (APELANTE), MIGUEL SOUZA GOMES - [documento omitido] (ADVOGADO), IVETE DRANCKA GEMMI - [documento omitido] (APELANTE), MIGUEL SOUZA GOMES - [documento omitido] (ADVOGADO), GLEICIANI ELIS GRA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261000976-47.2024.8.11.0040
… BIFON - [documento omitido] (ADVOGADO), LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO ORLANDO GEMMI - [documento omitido] (APELANTE), MIGUEL SOUZA GOMES - [documento omitido] (ADVOGADO), IVETE DRANCKA GEMMI - [documento omitido] (APELANTE), MIGUEL SOUZA GOMES - [documento omitido] (ADVOGADO), GLEICIANI ELIS GRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265000662-82.2025.8.13.0738
… ROCESSO Nº: 5000662-82.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIA DANIELLE LADEIRA PANICALI SANTOS [documento omitido] e outros MARIANA MIGUEL SOUZA GOMES [documento omitido] Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265000662-82.2025.8.13.0738
… ROCESSO Nº: 5000662-82.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIA DANIELLE LADEIRA PANICALI SANTOS [documento omitido] e outros MARIANA MIGUEL SOUZA GOMES [documento omitido] Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265000662-82.2025.8.13.0738
… ROCESSO Nº: 5000662-82.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIA DANIELLE LADEIRA PANICALI SANTOS [documento omitido] e outros MARIANA MIGUEL SOUZA GOMES [documento omitido] Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260000150-78.2000.8.11.0040
… A; BRUNA ERGANG DA SILVA - OAB MT11047-N Executado(s): ANTONIO ORLANDO GEMMI - [documento omitido] (EXECUTADO); JOAO AMBROSIO DA COSTA (EXECUTADO) Advogado(s): MIGUEL SOUZA GOMES - OAB TO3418-A Valor da Execução: R$ 253.946,63 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) – id 229094161. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20261022591-27.2023.8.26.0100
… -27.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) EXECUTADO : RFA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL SOUZA GOMES (OAB TO003418) DESPACHO/DECISÃO PESQUISAS BENS - SISTEMAS : Pesquisa - Serasajud e SPC-Jud - Inclusão : Defiro a inclusão do nome do execu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265000662-82.2025.8.13.0738
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Direito de Vizinhança] AUTOR: FLAVIA DANIELLE LADEIRA PANICALI SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: MARIANA MIGUEL SOUZA GOMES [documento omitido] DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de nunciação de obra nova c/c pedido liminar c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por F …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA13/07/20265594446-50.2025.8.09.0000
RMS 79520/GO (2026/0263178-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CESAR CALIXTO MIGUEL ADVOGADOS : MIGUEL SOUZA GOMES - TO003418 JOSE ALVES PAULINO - DF035078 FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO - DF034982 RECORRIDO : SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS ADVOGADOS : PAULO DE TA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA13/07/20265594446-50.2025.8.09.0000
RMS 79520/GO (2026/0263178-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CESAR CALIXTO MIGUEL ADVOGADOS : MIGUEL SOUZA GOMES - TO003418 JOSE ALVES PAULINO - DF035078 FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO - DF034982 RECORRIDO : SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS ADVOGADOS : PAULO DE TA …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260809712-31.2025.8.10.0040
… iv5_itz@tjma.jus.br Processo nº: 0809712-31.2025.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: MARTA DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A RÉU: ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: PATRICK ANDREW MEDRADO COSTA - MA26321 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. …
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/07/20266054462-07.2025.8.09.0160
… idência -> Tutela Antecipada Antecedente PROCESSO Nº: 6054462-07.2025.8.09.0160 ORIGEM:Juizado Das Fazendas Públicas De Novo Gama_2 AGRAVANTE:Miguel Souza Gomes AGRAVADO:Estado De Goiás RELATOR: Rozemberg Vilela da Fonseca JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO …
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/07/20266054462-07.2025.8.09.0160
… idência -> Tutela Antecipada Antecedente PROCESSO Nº: 6054462-07.2025.8.09.0160 ORIGEM:Juizado Das Fazendas Públicas De Novo Gama_2 AGRAVANTE:Miguel Souza Gomes AGRAVADO:Estado De Goiás RELATOR: Rozemberg Vilela da Fonseca JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO …
- PublicaçãoTJMAAçãO DE EXIGIR CONTAS10/07/20260005630-44.2012.8.10.0040
… CHEK E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0005630-44.2012.8.10.0040 Autor(a)(s): OLKIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A Ré(u)(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA8974-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Exigir Contas, em sua segunda f …
- PublicaçãoTJMAAçãO DE EXIGIR CONTAS10/07/20260005630-44.2012.8.10.0040
… CHEK E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0005630-44.2012.8.10.0040 Autor(a)(s): OLKIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A Ré(u)(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA8974-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Exigir Contas, em sua segunda f …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260800557-34.2021.8.14.0201
… /2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0800557-34.2021.8.14.0201. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: BRUNO MORAES GOMES. ADVOGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - OAB/DF 24.723. AGRAVADO: VALDENIR FERREIRA LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIR …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265035200-49.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5035200-49.2025.8.24.0038/SC AUTOR : BRUNA BORTH DE MELO ADVOGADO(A) : MIGUEL SOUZA GOMES (OAB TO003418) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem c …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260831088-96.2025.8.10.0000
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0831088-96.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: MIGUEL SOUZA GOMES ADVOGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - OAB TO3418-A EMBARGADO: CIELO S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFI …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260831088-96.2025.8.10.0000
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0831088-96.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: MIGUEL SOUZA GOMES ADVOGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - OAB TO3418-A EMBARGADO: CIELO S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260815964-84.2024.8.10.0040
PROCESSO N.º 0815964-84.2024.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: NOVA ERA ARMARINHOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MIGUEL SOUZA GOMES (OAB 3418-TO) PARTE REQUERIDA:REQUERIDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, art. 203, §4º, do Códig …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.