Documentos em que o nome «MIGUEL SILVEIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265000399-34.2017.8.21.0083
… órios. Em atendimento a essa determinação, a parte exequente manifestou-se no evento 216.1 , informando que o coproprietário Nilson Miguel Silveira Valim também faleceu, deixando como companheira a Sra. Eva Maria da Silva. Informou, ainda, que o espólio da coproprietária Nilsa Sirlei V …
- PublicaçãoTRF4RECURSO EM SENTIDO ESTRITO22/09/20265001293-79.2026.4.04.7009
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001293-79.2026.4.04.7009/PR RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LUIZ MIGUEL SILVEIRA EDITAL Nº 700021330248 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE: O MM. Juiz da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR FAZ SABER a todos que virem o presente ed …
- PublicaçãoTJAMCARTA PRECATóRIA CíVEL17/09/20260273850-20.2026.8.04.1000
… osto, RECEBO a carta precatória e determino: a) a EXPEDIÇÃO do competente mandado de intimação de RAIMUNDO VEIGA NOÉ, [documento omitido], no endereço da Rua Miguel Silveira, nº 32, Bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, CEP 69.059-360, com as advertências constantes da carta; b) que do mandado conste, por cópia, o inteiro teor da decis …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265016956-13.2021.8.13.0105
… : 35010-141 PROCESSO Nº: 5016956-13.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: RESIDENCIAL MIGUEL SILVEIRA ROCHA [documento omitido]/0001-59 RÉU: FERNANDA RIBEIRO MOTA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Em que pesem os argumentos do exequente na manifesta …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265000940-39.2022.8.13.0625
… o em inteiro teor de Geraldo Magela Chaves, haja vista que em id. [documento omitido], foram fornecidas apenas as certidões de óbito de Geraldo Magela da Silveira e de Miguel Silveira Chaves; 2. Apresentar a qualificação completa de Aquiles, Angélica e Ângela, herdeiros de Geraldo Magela da Silveira; 3. Complementar o endereço de Aparecida C …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265008730-70.2026.8.21.4001
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5008730-70.2026.8.21.4001/RS REQUERENTE : JUREMA GRIJO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ROVANI MIGUEL SILVEIRA LONGARAY SENTENÇA Assim, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para determinar a expedição de alvará em favor da requerente JUREMA …
- PublicaçãoTRT1HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL30/07/20260102462-13.2024.5.01.0302
… e Edital, para que, em 15 dias, apresente(m) manifestações e provas documentais que entender(em) cabíveis, a teor do que dispõe o artigo 135 do CPC.: ALEXANDRE MIGUEL SILVEIRA VIEIRA, [documento omitido] Rua Marechal Deodoro, 195 apto 905 - Centro - Petrópolis /RJ CEP 25620-150 3- Apresentadas defesas, intime-se o autor para réplica e …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO20/07/20265011030-82.2024.8.24.0091
… : SILA MENEZES FAGUNDES ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) REQUERENTE : CATIA MENEZES FAGUNDES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROVANI MIGUEL SILVEIRA LONGARAY (OAB RS099390) ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) REQUERENTE : CINTHIA ALT CAVADA ADVOGADO(A) : ROVANI MIGUEL SILVEIRA LON …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260005390-23.2026.8.16.0129
… 005390-23.2026.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$103.348,60 Autor(s): Laura Silveira Miguel SIlveira Araujo representado(a) por Laura Silveira ROYAL L S EIRELI Réu(s): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. 1. Trata-se de Ação Revisional de Contrato, com p …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260025731-86.2024.8.16.0017
… Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Valor da Causa: R$95.304,43 Autor(s): Flávia de Oliviera Miguel Silveira Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Relatório sucinto dos autos nas decisões de eventos 8, 13, 18, 24, 30 e 42. Proferida decisão de evento 54, que: a) indeferiu a t …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263023518-86.2025.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3023518-86.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : 55.912.394 MIGUEL SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO CASTRO FEITOZA NETO (OAB CE055030) RÉU : PAGAR ME S A ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECIS&Atild …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL09/07/20261000451-87.2026.4.01.3506
… DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000451-87.2026.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000451-87.2026.4.01.3506 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JHONNE MIGUEL SILVEIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ALBERTO DA SILVA BATISTA - GO65305-A e ANA CAROLINA BATISTA CARMO - GO45469-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL09/07/20261000451-87.2026.4.01.3506
… DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000451-87.2026.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000451-87.2026.4.01.3506 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JHONNE MIGUEL SILVEIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ALBERTO DA SILVA BATISTA - GO65305-A e ANA CAROLINA BATISTA CARMO - GO45469-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265003482-34.2026.8.21.0086
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003482-34.2026.8.21.0086/RS EXEQUENTE : CASSIANO MARTINS MORELLI ADVOGADO(A) : ROVANI MIGUEL SILVEIRA LONGARAY (OAB RS099390) EXECUTADO : R M SIGNOR & CIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGO CUBILLA (OAB PR076511) ADVOGADO(A) : LARISSA TEREZINHA FERREIRA (OAB PR0 …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/07/20265167132-27.2026.8.21.0001
… QUENTE : CAROLINE OLIVEIRA DA SILVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : LISIANE LOURENCO SIQUEIRA (OAB RS118590) ADVOGADO(A) : SUELEN BRAGA ROSA (OAB RS131385) EXEQUENTE : MIGUEL SILVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LISIANE LOURENCO SIQUEIRA (OAB RS118590) ADVOGADO(A) : SUELEN BRAGA ROSA (OAB RS131385) DESPAC …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265035544-02.2024.8.21.0021
… bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035544-02.2024.8.21.0021/RS RELATOR : LUCIANO BERTOLAZI GAUER AUTOR : MIGUEL SILVEIRA FALCAO ADVOGADO(A) : DEBORA LISIANE CERVINSKI (OAB RS094033) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MELLA (OAB RS087513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260144356-26.2026.3.00.0000
… ADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : MIGUEL SILVEIRA PACIENTE : CESAR LEANDRO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265025978-73.2026.8.21.7000
… 5 ou 51-32107985). Agravo de Instrumento Nº 5025978-73.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 1515) RELATOR : Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC AGRAVANTE : CARLOS MIGUEL SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GICELIA MICHALTCHUK (OAB RS091676) AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se. Por …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260100277-31.2026.5.01.0302
… lho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE MIGUEL SILVEIRA VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente Ação, bem como da audiência será realizada por videoconferência (art. 15, §1º …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261008418-86.2025.4.01.3000
… 94 e BRUNO ARAUJO CAVALCANTE - AC4152 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de ação mandamental impetrada por João Miguel Silveira Ferreira, representado pelo Sr. Elionildo Silveira de Castro, em face de ato atribuído ao Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social de Rio Branco/AC. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.