Documentos em que o nome «MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20265008855-47.2026.4.03.0000
… o - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO 202 Nº 5008855-47.2026.4.03.0000 RELATOR: JOSE CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/07/20261505222-22.2026.8.26.0014
Processo 1505222-22.2026.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miguel Sampaio de Novaes Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/07/20261505222-22.2026.8.26.0014
Processo 1505222-22.2026.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miguel Sampaio de Novaes Ltda - Vistos. 1) Fls. 09/14: A executada ofertou como garantia ao feito 1% de seu faturamento mensal líquido. A exequente recusou a oferta e requereu o bloque …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265008855-47.2026.4.03.0000
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de jul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265029722-32.2024.4.03.0000
AREsp 3077415/SP (2025/0403606-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADOS : IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265025917-71.2024.4.03.0000
AgInt no AREsp 2914096/SP (2025/0139617-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADOS : IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnaç …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265034106-04.2025.4.03.0000
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de jul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265022193-59.2024.4.03.0000
AgInt no AREsp 3064624/SP (2025/0377910-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADOS : IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Fls. 1.199/1.217e – Trata-se …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265008855-47.2026.4.03.0000
… - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008855-47.2026.4.03.0000 RELATOR: JOSE CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Recolha a parte agravante as custa …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/04/20265009352-13.2024.4.03.6182
… EP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009352-13.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968 DECISÃO Vistos. ID 427045223 – Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265009451-31.2026.4.03.0000
… CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009451-31.2026.4.03.0000 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE AGRAVANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interpost …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.