Documentos em que o nome «MIGUEL REIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260005514-23.2023.8.26.0520
… is, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265030393-68.2022.8.13.0079
… itular do imóvel autorização para, por iniciativa própria, destruir a edificação existente. Quanto à situação possessória, os documentos demonstram que Antônio Miguel Reis adquiriu, em 11/12/2013, direitos sobre área de 2.129,87 m² situada na Rua Sema, nº 60, mediante cessão de direitos de promessa de compra e venda juntada no ID …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265019739-23.2019.8.13.0145
… 23.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 RÉU: MIGUEL REIS DA SILVA [documento omitido] Vistos, etc. 1- A resposta à pesquisa INFOJUD consta nas certidões de IDs [documento omitido] e 10565791203. 2- À parte credora para dar p …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/09/20265001295-34.2025.8.13.0693
… 18-050 PROCESSO Nº: 5001295-34.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) LUIZABETE DIVINO FERREIRA [documento omitido] ANA PAULA MIGUEL REIS FERREIRA [documento omitido] Intimo as partes do retorno dos autos do E. TJMG. FERNANDA FIGUEIREDO RODRIGUES CHINELLATO DE LIMA Três Corações, data da assinatu …
- PublicaçãoTJMGSUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO25/08/20265000497-62.2026.8.13.0071
… PROCESSO Nº: 5000497-62.2026.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) JOSE AUGUSTO DOS REIS [documento omitido] e outros ADRIANA MIGUEL REIS ALVES [documento omitido] e outros Fica por esse ato intimado a parte AUTORA para ficar ciente do AR de ID [documento omitido] não cumprido, devendo no prazo de 05 (ci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265014830-97.2025.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014830-97.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MIGUEL REIS LARA [documento omitido] DIEGO BATISTA DE MORAIS [documento omitido] e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora sobre o(s) mandado(s …
- PublicaçãoTJMGSUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO17/08/20265000497-62.2026.8.13.0071
… PROCESSO Nº: 5000497-62.2026.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) JOSE AUGUSTO DOS REIS [documento omitido] e outros ADRIANA MIGUEL REIS ALVES [documento omitido] e outros Fica, por meio deste ato, intimada a parte AUTORA para tomar ciência dos ARs de IDs [documento omitido] e [documento omitido], os quais rest …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265002700-45.2025.8.13.0713
… a - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002700-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO GIFFONI RODRIGUES [documento omitido] ALICE MIGUEL REIS DA SILVA [documento omitido] Fica intimada a parte das respostas das pesquisas. CRISTINA LUCRECIA EVANGELISTA FAJARDO Viçosa, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPECONSIGNAçãO EM PAGAMENTO07/08/20260134857-77.2022.8.17.2001
… eio de advogados, propôs a presente ação de consignação em pagamento em face de LOURDES FATIMA SOUZA REIS DE MELO, MARIO DE SOUZA MIGUEL, MARIA ANGELA DE SOUZA MIGUEL REIS, ANTONIO DIAS DOS REIS, MARIA DAS GRACAS GONCALVES SOUZA MIGUEL, ANTONIO DE SOUZA MIGUEL, VICENTE MANOEL MIRANDA REIS DE MELO, ARTUR DA SILVA VALENTE, todos qu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265003169-69.2022.8.13.0625
… Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003169-69.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDVANIO MIGUEL REIS [documento omitido] PRIME INVEST CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA [documento omitido]/0001-45 Intimada a parte exequente para ciência do resultado da(s) consulta(s) ao …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20260000695-09.2024.8.26.0520
… retornar com o seu ciente e manifestação acerca de eventual desejo de agravar. Ciência às partes. Intimem-se. São José dos Campos, 30 de julho de 2026. - ADV: MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265004480-81.2026.8.13.0261
… LO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR [documento omitido]/0001-72 RÉU: IAGO MIGUEL REIS [documento omitido] e outros DESPACHO Antes da análise do pedido formulado no ID: [documento omitido], considerando o retorno negativo do aviso de recebimento de ID: 1 …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260004860-67.2010.4.01.3803
… AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) REQUERENTE : JOAQUIM MIGUEL REIS ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB M …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265014588-76.2025.8.24.0075
… ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO : MARIA ELIANE DAS GRACAS GOULART LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) RECORRIDO : GUILHERME MIGUEL REIS LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gon …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20268008197-61.2026.8.05.0103
… Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008197-61.2026.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL REIS DO CARMO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a subsidiariedade do Código de Processo Civil na Ação de Execução Fiscal e atento ao recomendado pelo …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265181229-37.2023.8.21.0001
… DO : MELISSA REIS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) APELADO : MIGUEL REIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) APELADO : VITOR MATHEUS R …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002982-55.2026.4.01.3504
… de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002982-55.2026.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL REIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILA PINHEIRO FONTES - GO28355 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIGUEL REIS DA SIL …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001049-28.2011.8.18.0030
… RAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001049-28.2011.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cheque] REQUERENTE: MIGUEL REIS & FILHOS LIMITADA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifesta …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001049-28.2011.8.18.0030
… RAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001049-28.2011.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cheque] REQUERENTE: MIGUEL REIS & FILHOS LIMITADA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifesta …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001049-28.2011.8.18.0030
… RAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001049-28.2011.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cheque] REQUERENTE: MIGUEL REIS & FILHOS LIMITADA - MEREQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, que deve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.