Documentos em que o nome «MIGUEL PEREIRA DA COSTA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260918968-40.2023.8.12.0001
Apelação Criminal nº 0918968-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Miguel Pereira da Costa Neto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo Ely Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo Ely Apelado: Miguel Pereira d …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802457-64.2022.8.10.0060
PROCESSO: 0802457-64.2022.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA - PI18810 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - M …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261060063-60.2025.4.01.4000
… Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060063-60.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 e WILLAMES DA SILVA RIBEIRO - PI17106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010105-86.2026.5.03.0108
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0010105-86.2026.5.03.0108 AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA COSTA RÉU: VIVA JBJ INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0f85e proferido nos autos. Os …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010105-86.2026.5.03.0108
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0010105-86.2026.5.03.0108 AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA COSTA RÉU: VIVA JBJ INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0f85e proferido nos autos. Os …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO13/04/20265725449-08.2019.8.09.0011
… mento da testemunha Francisco por AVC, requerendo as suas substituições pelas testemunhas Domingos Pereira da Aleluia, Carmelita Neves da Costa e Miguel Pereira da Costa. Mandados de intimação pessoal expedidos nos eventos n. 229 (Jacinto), 230 (Maria Nirce), 231 (Maria Cristina), 232 (Domingos Pereira da Aleluia) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
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… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20260001024-34.1997.4.01.4000
… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
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… TO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MARIA DO AMPARO FELIX MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MODESTO LEONCIO SUDARIO MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) MIGUEL PEREIRA DA COSTA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) VALDIVINO GOMES DA SILVA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) RUI REMANSO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DANTAS - (OAB: PI2438) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.