Documentos em que o nome «MIGUEL MONTEIRO» aparece
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70 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265001848-09.2023.8.13.0384
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001848-09.2023.8.13.0384/MG AUTOR : EVANDRO VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) RÉU : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB MG106743) ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000426-66.2025.8.13.0242
… r, presente a Conciliadora Ana Alice Alípio Leandro. compareceu: A requerente Construtora Andrade e Mozzer Ltda - ME, por seu preposto, acompanhado da advogada Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto. Ausente o requerido, Maicon Maciel dos Santos, apesar de citado/intimado conforme AR em Id. 10728162815. Aberta a audiência, a conciliaç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265006813-88.2019.8.13.0701
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006813-88.2019.8.13.0701/MG EXEQUENTE : JOSE MIGUEL MONTEIRO ADVOGADO(A) : SANGELA MONTEIRO DA SILVA (OAB MG160769) EXECUTADO : ROGERIO LOPES ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) EXECUTADO : EDUARDO DOS …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO24/08/20261500241-67.2026.8.26.0363
… ÇÃO Processo Digital nº: 1500241‑67.2026.8.26.0363 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: TALYSSON MIGUEL MONTEIRO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Barrea, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pre …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM17/08/20265020349-14.2025.8.13.0231
ARROLAMENTO COMUM Nº 5020349-14.2025.8.13.0231/MG REQUERENTE : VICTOR RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) DECISÃO Vistos. Cuida-se de INVENTÁRIO JUDICIAL , sob o rito do arrolamento, dos bens deixados por GERALDO D …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20260442943-29.2013.8.13.0145
… 0442943-29.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ROSI OLIVEIRA DORE [documento omitido] RÉU: MIGUEL MONTEIRO DOS SANTOS [documento omitido] e outros A fim de possibilitar a análise do pedido de homologação do acordo de id. [documento omitido], intime-se a empresa executada pa …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20263001017-54.2026.8.19.0050
  Procedimento Comum Cível Nº 3001017-54.2026.8.19.0050/RJ AUTOR : JOANA DARCK GERONIMO PENA ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. 2) Na inicial, a autora narra …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260100878-48.2025.5.01.0245
… sclarecimentos, em 15 dias. Intimem-se. NITEROI/RJ, 10 de julho de 2026. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261000482-36.2022.4.06.3821
… TRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000482-36.2022.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE : ANA LUCIA ANTONIO LACERDA DOMICIANO ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 10/07/2026 - Juntado …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008554-09.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008554-09.2026.4.06.3813/MG AUTOR : HENDRICK MIGUEL MONTEIRO BARBOZA ADVOGADO(A) : THIAGO PEDRO DA SILVA (OAB MG159450) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CRISTINA ABREU SOAR …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266061011-57.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6061011-57.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ENZO MIGUEL MONTEIRO CAMARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assistência j …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266001559-53.2026.4.06.3821
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001559-53.2026.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO AUTOR : MARCIA MARTINS BARBOSA ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 10/07/2026 - PROPOST …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800574-69.2026.8.18.0141
… AL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EUGENIA LIMA DE PINHO REU: BANCO PAN S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EUGENIA LIMA DE PINHO MIGUEL MONTEIRO, 2319, SAO SEBASTIÃO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte teor: Vie …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260024488-92.2024.5.24.0031
… ldeiraria, dizendo que o reclamante era o chefe da equipe, recebia pagamentos da ré e repassava aos membros da equipe. A reclamada trouxe como testemunha o Sr. Miguel Monteiro da Rocha, o qual explicou ter sido o intermediário da compra do frigorífico pela reclamada, dizendo que contratou prestadores de serviços para adequar as insta …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260024488-92.2024.5.24.0031
… ldeiraria, dizendo que o reclamante era o chefe da equipe, recebia pagamentos da ré e repassava aos membros da equipe. A reclamada trouxe como testemunha o Sr. Miguel Monteiro da Rocha, o qual explicou ter sido o intermediário da compra do frigorífico pela reclamada, dizendo que contratou prestadores de serviços para adequar as insta …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266000708-14.2026.4.06.3821
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000708-14.2026.4.06.3821/MG RELATOR : CLECIO ALVES DE ARAUJO AUTOR : EDILENE DE CASTRO HENRIQUES ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/07/2026 - PROPOST …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002996-50.2026.4.06.3815
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002996-50.2026.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR : DEIVID AUGUSTO AFONSO MACHADO ADVOGADO(A) : MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 09/07/2026 - Perícia …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000262-09.2026.8.27.2718
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000262-09.2026.8.27.2718/TO RELATOR : LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR : MIGUEL MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAROLLYNE PEREIRA SOARES (OAB TO014353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260800958-66.2026.8.10.0040
… 26.8.10.0040 Classe Processual CNJ: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: LOURENCO TREVISAN BARCELLOS, DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE IMPERATRIZ REU: LUIS MIGUEL MONTEIRO AGUIAR, ANA RAYLA MACEDO DOS SANTOS, JOSE EDUARDO SOUSA PEREIRA Advogados do(a) REU: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA155 …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260800958-66.2026.8.10.0040
… 26.8.10.0040 Classe Processual CNJ: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: LOURENCO TREVISAN BARCELLOS, DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE IMPERATRIZ REU: LUIS MIGUEL MONTEIRO AGUIAR, ANA RAYLA MACEDO DOS SANTOS, JOSE EDUARDO SOUSA PEREIRA Advogados do(a) REU: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-S, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA155 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.