Documentos em que o nome «MIGUEL MARTINS JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260747882-43.2024.8.02.0001
… NCELOS DA COSTA (OAB 18987/AL) - Processo 0747882-43.2024.8.02.0001/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - AUTOR: Manoel Miguel Martins Junior - Intime-se a municipalidade para que, caso queira, dentro do prazo legal, impugne os valores apresentados pela exequente. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de julho d …
- PublicaçãoTJALDEMARCAçãO / DIVISãO10/07/20260701064-74.2024.8.02.0052
… 18987/AL), ADV: FERNANDA VICON ROCHA E SILVA (OAB 20618/AL) - Processo 0701064-74.2024.8.02.0052 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - AUTOR: Manoel Miguel Martins Junior - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, conferindo-lhes efeitos integrativos, a fim de complementar a decisão de fls …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260747882-43.2024.8.02.0001
… NCELOS DA COSTA (OAB 18987/AL) - Processo 0747882-43.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - AUTOR: Manoel Miguel Martins Junior - Diante disso, determino o prosseguimento do presente feito somente quanto à obrigação de fazer. Portanto, intime-se o requerido, para que comprove, em 15 (qu …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265239814-80.2026.8.09.0108
… inicial que a parte autora, Francelina Raimunda De Almeida, por ser analfabeta, está assistida por Derlainne Chinaider Dias Almeida e João Miguel Miguel Martins Junior, também incluídos no polo passivo. Deste modo, INTIME-SE a parte promovente para manifestar quanto à legitimidade passiva de Derlainne Chi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265239814-80.2026.8.09.0108
… inicial que a parte autora, Francelina Raimunda De Almeida, por ser analfabeta, está assistida por Derlainne Chinaider Dias Almeida e João Miguel Miguel Martins Junior, também incluídos no polo passivo. Deste modo, INTIME-SE a parte promovente para manifestar quanto à legitimidade passiva de Derlainne Chi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265239814-80.2026.8.09.0108
… inicial que a parte autora, Francelina Raimunda De Almeida, por ser analfabeta, está assistida por Derlainne Chinaider Dias Almeida e João Miguel Miguel Martins Junior, também incluídos no polo passivo. Deste modo, INTIME-SE a parte promovente para manifestar quanto à legitimidade passiva de Derlainne Chi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.