Documentos em que o nome «MIGUEL JOSE DE SOUSA» aparece

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200 documentos · página 1

PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
24/09/2026
1003844-87.2026.4.01.4001
… ercícios de 2020 e 2024 transmitidos à Receita Federal (ID 2247080255). Documentos rurais em nome de terceira pessoa não identificada como parente (comodante), Miguel José de Sousa: Contrato de Comodato Rural celebrado em relação ao imóvel Chapada do Buenos Aires (ID 2247080255) . O INSS, em contestação (ID 2272824492), requereu a improce …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8005448-77.2025.8.05.0080
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL
04/08/2026
8029156-71.2026.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBARECLAMAçãO
04/08/2026
8020260-73.2025.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBARECLAMAçãO
04/08/2026
8052000-20.2023.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8000700-41.2021.8.05.0274
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8034472-02.2025.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8029009-16.2024.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8000373-28.2024.8.05.0198
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8000407-03.2024.8.05.0198
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8000757-88.2024.8.05.0198
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8001085-27.2020.8.05.0208
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8062219-26.2022.8.05.0001
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8045929-94.2026.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8168870-48.2023.8.05.0001
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8029209-52.2026.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8012442-36.2026.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
04/08/2026
8048354-62.2024.8.05.0001
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8068411-70.2025.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
04/08/2026
8032621-88.2026.8.05.0000
… A 22838) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021987-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIGUEL JOSE DE SOUSA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) IZA NAIARA DE BARROS PIRES (BA 45369) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARCIA ELIZABETH SILVEIR …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.