Documentos em que o nome «MIGUEL JACOB MIGUEL FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20260053810-38.2001.8.05.0001
… @tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 0053810-38.2001.8.05.0001 EMBARGANTE: MIGUEL JACOB MIGUEL FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de event …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20260053810-38.2001.8.05.0001
… @tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 0053810-38.2001.8.05.0001 EMBARGANTE: MIGUEL JACOB MIGUEL FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de event …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.