Documentos em que o nome «MIGUEL GOMES SILVA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/07/20262000082-94.2024.8.05.0113
… 2000082-94.2024.8.05.0113 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia Executado(s): VITOR MIGUEL GOMES SILVA SENTENÇA Trata-se de execução penal promovida em face de , brasileiro, natural de VITOR MIGUEL GOMES SILVA Itabuna/BA, nascido em 03/04/1999, inscrito no [documento omitido] n …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260806891-74.2025.8.18.0026
… CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Repetição do Indébito] AUTOR: MIGUEL GOMES SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260804750-40.2025.8.15.0261
… de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0804750-40.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA MIGUEL GOMES SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON VANDERLEI DA SILVA - PB35393 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DECISÃO Verifica-se qu …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL05/11/20250802162-48.2022.8.18.0078
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0800064-81.2024.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL GOMES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.