Documentos em que o nome «MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/08/20266002830-88.2015.8.13.0027
… stação (ID 24638950), sustentando que a área usucapienda invade a faixa de domínio e a área de segurança da linha férrea. Os confrontantes ADÃO ERNESTO LOPES e MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA foram devidamente citados, conforme mandados de IDs 9650343927 e 9650344881, e não apresentaram defesa. Os eventuais terceiros interessados foram citados por e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265000472-87.2026.8.13.0414
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000472-87.2026.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] RÉU: BANCO INTER S.A [documento omitido]/0001-01 DECISÃO Vistos. MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ajuizou ação em face do BANCO INTER S.A …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL21/07/20260006027-30.2007.4.03.6112
… TE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A ADVOGADO do(a) APELANTE: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A APELADO: JOSE GALVAO SERRA ADVOGADO do(a) APELADO: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA - SP103410-A EDITAL - PRAZO 20 DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ADRIANA PILEGGI, relator(a) do processo supramencionado, no uso das a …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263009630-24.2026.8.26.0000
… Delgado; Agravado: Mitiyo Assui; Agravado: Elisabete Alves da Silva; Agravada: Arlete Bassi Kinoshita; Agravado: Maria Terezinha Flora Araújo Rocha; Advogado: Miguel Francisco de Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Agravado: Agília Moraes Fernandes; Agravado: Maria Jorge Mericoffer; Agravado: Sonia de Fatima Lopes Fontes; Agravado: Soraya Camargo C …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265005357-82.2026.4.03.6000
… 57-82.2026.4.03.6000 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA DECISÃO Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul – OAB/MS, p …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260033900-39.2009.5.15.0026
… ON VINICIUS GOMES EDUARDO DA SILVA COSTA (SP145084) Recorrido: Advogado(s): DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP201008) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (SP103410) TATIANA CARMONA FARIA (SP199991) Recorrido: R. C. G. - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A decisão de admissibilidade de id. 3df19b6 den …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260033900-39.2009.5.15.0026
… ON VINICIUS GOMES EDUARDO DA SILVA COSTA (SP145084) Recorrido: Advogado(s): DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP201008) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (SP103410) TATIANA CARMONA FARIA (SP199991) Recorrido: R. C. G. - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A decisão de admissibilidade de id. 3df19b6 den …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260002829-86.2025.8.26.0483
… ARDI FLORA LIMA (OAB 280051/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20262058859-04.2025.8.26.0000
… -4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOANNA PINTO DE SOUZA AGRAVANTE : JOAO PAULO DE SOUZA FERRO AGRAVANTE : MARIANA DE SOUZA FERRO ADVOGADOS : MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA - SP103410 PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA - SP194255 MARINA MOSCARDI FLORA LIMA - SP280051 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO C …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260033900-39.2009.5.15.0026
… ON VINICIUS GOMES EDUARDO DA SILVA COSTA (SP145084) Recorrido: Advogado(s): DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP201008) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (SP103410) TATIANA CARMONA FARIA (SP199991) Recorrido: R. C. G. - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A decisão de admissibilidade de id. 3df19b6 den …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260033900-39.2009.5.15.0026
… ON VINICIUS GOMES EDUARDO DA SILVA COSTA (SP145084) Recorrido: Advogado(s): DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP201008) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (SP103410) TATIANA CARMONA FARIA (SP199991) Recorrido: R. C. G. - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A decisão de admissibilidade de id. 3df19b6 den …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.