Documentos em que o nome «MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJRSINCIDENTES16/09/20265069293-46.2019.8.21.0001
… DO(A) : IVONE TEREZINHA ROCHA DA SILVA (OAB RS052828) REQUERIDO : CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO ADVOGADO(A) : Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) REQUERIDO : C. Z. F. INACIO PARTICIPACOES ADVOGADO(A) : Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB R …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO31/08/20265015261-23.2021.8.21.0001
… DVOGADO(A) : VANESSA CAVASOTTO (OAB RS122498B) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do herdeiro de representação diversa, expeça-se alvará para a v …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265000144-08.2006.8.21.0004
… RIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-08.2006.8.21.0004/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA INDUSTRIAL DE CARNES E DERIVADOS RIPO VACACAÍ LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) EXECUTADO : FRIGORIFICO MERCOSUL S/A ADVOGADO(A) : JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A) : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) AD …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265008500-05.2023.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008500-05.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA FERNANDA BARBOSA CHAPON ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a habilitação da SUCESSÃO de MARIA FERNANDA BARBOSA CHAPON , representada pelos sucessore …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265010268-39.2018.8.21.0001
… OBBO DE SOUZA JAEGER (OAB RS086064) APELADO : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO : DEBORA SALDANHA WOLF (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265020934-89.2024.8.21.0001
… MASSING PRESIDENTE : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) RECORRIDO : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DEC …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL10/07/20265004524-60.2024.8.21.1001
… A) : MIRELE ALVES HASSELQVIST (OAB RS047717) EMBARGADO : CLAUDIA SALDANHA WOLF LING ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO EMBARGADO : DEBORA SALDANHA WOLF ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265011782-06.2023.8.21.0016
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011782-06.2023.8.21.0016/RS RÉU : GRACELIA IVETE DUARTE MARTINS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o procurador da requerida Gracélia para comprovar …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265020934-89.2024.8.21.0001
… Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) RECORRIDO : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIR …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265092843-60.2025.8.21.0001
… NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ADVOGADO(A) : LÚCIA ROLIM HABERLAND HECKLER (OAB RS024164) EXECUTADO : FERNANDO SARTORI SEABRA ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) EXECUTADO : AMIGOS DO SUL ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) EXECUTADO : ANDERSON FURTADO PEREIRA A …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20265108191-21.2025.8.21.0001
… -21.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50021412520128210001/RS) RELATOR : LIZANDRA CERICATO EXEQUENTE : MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000015-32.2024.8.24.0119
… -32.2024.8.24.0119/SC RELATOR : Raphael Cesar Rezende AUTOR : LM TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ (OAB RS108955) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 312 - 15/04/2026 - Juntada de peças digitalizad …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000145-90.2006.8.21.0004
… SENTENÇA Nº 5000145-90.2006.8.21.0004/RS RELATOR : REGIS SOUZA RAMALHO EXEQUENTE : COOPERATIVA INDUSTRIAL DE CARNES E DERIVADOS RIPO VACACAÍ LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO EXECUTADO : FRIGORIFICO MERCOSUL S/A ADVOGADO(A) : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) ADVOG …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA15/04/20265000480-80.2020.8.24.0119
Monitória Nº 5000480-80.2020.8.24.0119/SC AUTOR : SELVINO MERLO ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) AUTOR : NANETTE UMLAUF MERLO ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL15/04/20265045890-43.2022.8.21.0001
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045890-43.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO : PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO(A) : Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A) : VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de a …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265033189-37.2021.4.04.7100
… DICIAL Nº 5033189-37.2021.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : ARROZEIRA SUL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 284 - 10/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (INTERESSADO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265002539-89.2022.8.21.0075
… GADO(A) : JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751) RÉU : MAIQUELI ANDRESSA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO(A) : AMANDA KAREN HENRIQUE (OAB SP443827) ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) SENTENÇA 3. Dispositivo (artigo 489, inciso III, do Código de Processo Civil) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HIAGO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265300587-14.2024.8.21.7000
AREsp 3220274/RS (2026/0122476-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ITABA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ADVOGADOS : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - RS0042220 VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ - RS108955 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.