Documentos em que o nome «MIGUEL FELIPE PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
37 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265014552-91.2024.8.13.0134
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000145-16.2025.4.04.7220
… 90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000145-16.2025.4.04.7220/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : MIGUEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000145-16.2025.4.04.7220
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000145-16.2025.4.04.7220/SC REQUERENTE : MIGUEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20265014552-91.2024.8.13.0134
… 4 PROCESSO Nº: 5014552-91.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: MIGUEL FELIPE PEREIRA SOUSA [documento omitido] RÉU: UALACI DE MELO BARROS COSTA [documento omitido] e outros SENTENÇA I) Trata-se de embargos de declaração opostos por MIGUEL FELIP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.