Documentos em que o nome «MIGUEL DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265002034-96.2022.8.13.0471
… uerimento da exequente, a fim de que seja providenciada a penhora da quantia equivalente a 20% (vinte por cento) do benefício previdenciário do executado Pedro Miguel da Cunha (excetuados os descontos legais), incidentes sobre 13º salário. Em consequência, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada de débitos par …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/09/20265015374-64.2024.8.21.0035
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015374-64.2024.8.21.0035/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO : JOAO MIGUEL DA CUNHA Local: Sapucaia do Sul Data: 02/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Ju& …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20265035337-05.2020.8.21.0001
… SADO : CARLOS FARIAS ADVOGADO(A) : LISIANE ANZZULIN AYUB INTERESSADO : CARLOS HENRIQUE FORNECK ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS DAL RI INTERESSADO : CARLOS MIGUEL DA CUNHA SCALABRINO INTERESSADO : CARLOS ROBERTO UMBELINO INTERESSADO : CARLOS RODOLFO GRESSLER INTERESSADO : CARLOS SANDRO DA MOTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS D …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20261054433-35.2017.8.26.0100
… S/A - Everlado Cunha Com e Representações de Artigos de Couro Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -JOSE EDIVALDO MIGUEL DA CUNHA, [documento omitido], MARCIA HELEN VITORIA HOLM CUNHA, [documento omitido] e EVERLADO CUNHA COM E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE COURO LTDA, CNPJ 07.468.276/0001-4 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20261054433-35.2017.8.26.0100
… S/A - Everlado Cunha Com e Representações de Artigos de Couro Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -JOSE EDIVALDO MIGUEL DA CUNHA, [documento omitido], MARCIA HELEN VITORIA HOLM CUNHA, [documento omitido] e EVERLADO CUNHA COM E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE COURO LTDA, CNPJ 07.468.276/0001-4 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20261048535-07.2018.8.26.0100
… Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 20/08/2024). 2. Defiro a pesquisa PREVJUD em nome do(s) executado(s). Executado(s): Jose Everaldo Miguel da Cunha, [documento omitido] e Marcia Helen Vitoria Holm Cunha - [documento omitido] Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265189641-49.2026.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5189641-49.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MIGUEL DA CUNHA VARGAS FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) D …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265020767-88.2025.8.13.0024
… 2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG [documento omitido]/0001-64 REQUERIDO(A): ALEXANDRE MIGUEL DA CUNHA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que foi realizada pesquisa no sistema conveniado sisbajud, conforme ofício anexado, tendo sido bloqueado o valor de R$ 1 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260103807-60.2025.8.19.0000
… NDO GUEDES DE CARVALHO REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: IDALINA OLIVEIRA GUEDES DE CARVALHIO ADVOGADO: MARA GRACE TEIXEIRA FREITAS OAB/RJ-157401 AGDO: ESPÓLIO DE MIGUEL DA CUNHA GOES REP/P/S/INV ROGERIO DOMINGUES RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO OAB/RJ-063844 ADVOGADO: ANGELO DE MIRANDA FERNANDEZ OAB/RJ-132981 Relator: …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265290896-84.2025.8.21.0001
… n-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5290896-84.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : MIGUEL DA CUNHA VARGAS FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000911-30.2024.4.04.7115
… bargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : BERTI MIGUEL DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR P …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265286767-36.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5286767-36.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MIGUEL DA CUNHA VARGAS FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA julgando …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/04/20261000701-69.2026.8.13.0106
… eixados por OLÍCIA MARQUES DA CUNHA , falecida em 13/06/2013, posteriormente prosseguido em razão do falecimento do viúvo meeiro APARECIDO MIGUEL DA CUNHA , ambos devidamente qualificados nos autos. Não há impugnações, litígio ou qualquer irregularidade a ser sanada. O plano de …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265000911-30.2024.4.04.7115
Apelação Cível Nº 5000911-30.2024.4.04.7115/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : BERTI MIGUEL DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A) : CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL14/04/20260036124-36.2013.8.19.0029
… BUTÁRIO Ação: 0036124-36.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2023.00559942 RECTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ RECORRIDO: SERGIO MIGUEL DA CUNHA DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0036124-36.2013.8.19.0029 Recorrente: MUNICÍPIO DE MAGÉ Recorrida: SERGIO MIGUEL DA CUNHA DECISÃO Trata-se de recurso especi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265690328-21.2025.8.09.0006
… go.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP 75.020-010 Processo: 5690328-21.2025.8.09.0006 Requerente: Wilson Miguel Da Cunha Requerido: Banco Pine S/a Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, n …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265690328-21.2025.8.09.0006
… go.jus.br Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP 75.020-010 Processo: 5690328-21.2025.8.09.0006 Requerente: Wilson Miguel Da Cunha Requerido: Banco Pine S/a Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.