Documentos em que o nome «MIGUEL CHAVES RAMOS» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJTOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260000483-40.2026.8.27.2702
Ação Civil Pública Nº 0000483-40.2026.8.27.2702/TO RÉU : CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de ação civil p&ua …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260001280-94.2018.8.27.2702
… AB TO009479) RÉU : TAYS LIMA SCHMITZ ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) RÉU : DAYANE LIMA SCHMITZ GARCIA ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) RÉU : JUAREZ SCHLEDER SCHMITZ ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) INTERESSADO : GERCIMAR SOARES DE ALMEIDA ADVO …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000443-58.2026.8.27.2702
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000443-58.2026.8.27.2702/TO RELATOR : FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR : ANTONIO CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260001280-94.2018.8.27.2702
… AB TO009479) RÉU : TAYS LIMA SCHMITZ ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) RÉU : DAYANE LIMA SCHMITZ GARCIA ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) RÉU : JUAREZ SCHLEDER SCHMITZ ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260003388-46.2015.4.01.3806
… o de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0003388-46.2015.4.01.3806/MG EXEQUENTE : SEBASTIAO ROBERTO NUNES ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) EXEQUENTE : VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do p …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000685-51.2025.8.27.2702
… 5.8.27.2702/TO RELATOR : FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR : WILIAM ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) ADVOGADO(A) : MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - EMBAR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.