Documentos em que o nome «MIGUEL CEZAR DA FROTA» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
10/09/2026
0001061-40.2014.4.01.3200
… R JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo: 0001061-40.2014.4.01.3200 IMPETRANTE: MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: ENTE NÃO CADASTRADO Decisão Trata-se de Manda …
PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
10/07/2026
1012404-06.2020.4.01.3200
… Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012404-06.2020.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760A-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUFRAMA e outros Destinatá …
PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/04/2026
1042456-09.2025.4.01.3200
… do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042456-09.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216 e LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760A-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NAC …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.