Documentos em que o nome «MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS» aparece
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33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO16/04/20260002299-11.2025.8.25.0063
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202556001123 NÚMERO ÚNICO: 0002299-11.2025.8.25.0063 EXEQUENTE : CORNELIO VIEIRA DE ARAUJO ADV. : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE EXECUTADO : AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTJSEPETIçãO CíVEL16/04/20260002514-96.2025.8.25.0059
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202586002526 NÚMERO ÚNICO: 0002514-96.2025.8.25.0059 REQUERENTE : CARLOS LISBOA DOS SANTOS ADV. : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE REQUERIDO : ADRIANA MÉRCIO ADV. : LUIZ CARLOS DE SANTANA - OAB: 12176-SE ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A CONTESTAÇÃO, INTIME-SE O A …
- PublicaçãoTJSEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20260000189-17.2026.8.25.0059
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202686000189 NÚMERO ÚNICO: 0000189-17.2026.8.25.0059 REQUERENTE : ELISANGELO DOS SANTOS FREIRES ADV. : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE REQUERIDO : DEDA DECISÃO....: DECISÃO EM ANÁLISE AOS AUTOS, VERIFICO QUE A INICIAL NÃO APRESENTA TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, INTIME-SE …
- PublicaçãoTJSERETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL16/04/20260001692-92.2026.8.25.0085
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202612800674 NÚMERO ÚNICO: 0001692-92.2026.8.25.0085 REQUERENTE : JOSE MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202612800674, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260414153005146, DO DIA 14/04/2026, ÀS 15H30MIN …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO16/04/20260075424-40.2025.8.17.2001
… o proprietário do imóvel vizinho do objeto de usucapião. Conforme narrado pelo autor, são eles FERDINAND SILVA MOURA FILHO- casado com DAGMAR CRISTINA SIMÕES-, MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS, curatelado por sua representante a SILVANA MARIA MIRANDA DOS SANTOS e MARGARIDA LÚCIA BISPO SOBRAL. Todos os indicados ajuizaram ação de usucapião contra o ES …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266026982-64.2025.4.06.3816
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6026982-64.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS DAMASCENO RIBEIRO (OAB MG066645) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …
- PublicaçãoTJTORECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260002229-13.2022.8.27.2724
Recurso Inominado Cível Nº 0002229-13.2022.8.27.2724/TO RECORRENTE : KAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A) DESPACHO/DECISÃO O recorrente, KAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO , pugna pela concessão da justiça gratuita sem, contudo, anex …
- PublicaçãoTJTOAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260003780-02.2024.8.27.2710
… l;ão Civil de Improbidade Administrativa Nº 0003780-02.2024.8.27.2710/TO RÉU : JOSE RIBAMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A) RÉU : J R CONCEIÇÃO DOS SANTOS E CIA LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A) RÉU : GILMAR ALVES …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260000911-76.2018.8.27.2710
… 0000911-76.2018.8.27.2710/TO AUTOR : ADEMAR DE SOUSA PARENTE ADVOGADO(A) : ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB TO06511A) RÉU : FRANCISCO MARINALDO LOPES ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A) SENTENÇA ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão da satisfação da obrigação.
- PublicaçãoTJSEPETIçãO CíVEL14/04/20260000622-12.2026.8.25.0062
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202680000629 NÚMERO ÚNICO: 0000622-12.2026.8.25.0062 REQUERENTE : . (E.A.L.M.) ADV. : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE REQUERIDO : . (E.D.S.) REQUERIDO : . (M.D.P.D.F.) DECISÃO/DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRESENTE DEMANDA FORA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261009011-34.2025.4.01.3900
… ederal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009011-34.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - MT15813-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9 …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260008825-52.2026.8.25.0000
… .......: ANDAMENTO EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMBARGADO - JOSÉ MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADO - MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/05/2026 ÀS 00:00
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/04/202400093545020248260053
Miguel Arcanjo dos Santos — Exectdo · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.