Documentos em que o nome «MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260091590-50.2025.8.17.2001
… ECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de procedimento judicial em fase de cumprimento de sentença com prévio requerimento de liquidação por arbitramento, deflagrado por MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA em face de NEOENERGIA PERNAMBUCO. Constata-se que a demandada juntou aos autos petição noticiando cumprimento voluntário da condenação, oportunidade em que aco …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265027799-09.2023.8.13.0027
… - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5027799-09.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução da carta e para requerer o que for de direito. MARINA RESENDE COSTA Bet …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/09/20265003414-30.2023.8.13.0016
… r do fato THIAGO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no [documento omitido], nascido em 25/02/1985, natural de Alfenas/MG, filho de Maria Helena de Oliveira e Miguel Arcanjo de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido. A Dra. ANDRÉIA LOPES DE FREITAS, MM. Juíza de Direito da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Alfenas, …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260004133-93.2005.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004133-93.2005.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES (OAB MG026218) EXEQUENTE : MARIA GARCIA COELHO ADVOGADO(A) : MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES (OAB MG026218) EXEQUEN …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260840878-94.2024.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0840878-94.2024.8.20.5001 AUTOR: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA (RN007474) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Compulsando os a …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20265006764-43.2025.8.13.0699
… Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006764-43.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA PEREIRA [documento omitido] POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0057-25 e outros Ficam as partes devidamente intimadas de que os documentos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL23/07/20261507609-60.2022.8.26.0269
… e Itapetininga, Dr(a). MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento da presente edital de INTIMAÇÃO de Miguel Arcanjo de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ 005.547.378‑41 , que por este Juízo e respectivo Cartório processa‑se a Execução Fiscal 1507609‑60.2022.8.26.0269 , movida por P …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260840878-94.2024.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0840878-94.2024.8.20.5001 AUTOR: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA (RN007474) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) REU: DANIEL …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260840878-94.2024.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0840878-94.2024.8.20.5001 AUTOR: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA (RN007474) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) REU: DANIEL …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261001174-27.2026.8.13.0471
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1001174-27.2026.8.13.0471/MG REQUERENTE : MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS (OAB MG179888) ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação da contestação, fica a pa …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268145318-83.2025.8.05.0001
… da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8145318-83.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MIB PATRIMONIAL LTDA, MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido(a) REU: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITO I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação Ordinária Declaratória de Rescisão de Instrumento Particular de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268145318-83.2025.8.05.0001
… da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8145318-83.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MIB PATRIMONIAL LTDA, MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido(a) REU: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITO I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação Ordinária Declaratória de Rescisão de Instrumento Particular de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268145318-83.2025.8.05.0001
… da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8145318-83.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MIB PATRIMONIAL LTDA, MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido(a) REU: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITO I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação Ordinária Declaratória de Rescisão de Instrumento Particular de …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL15/04/20260804017-16.2024.8.20.5129
… SITIVO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por Miguel Arcanjo de Oliveira contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada em face do Banco Panam …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20260000717-71.2025.5.10.0021
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000717-71.2025.5.10.0021 REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, POLO ENGENHARIA LTDA - EPP, CENTRAIS DE ABASTECI …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20260000717-71.2025.5.10.0021
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000717-71.2025.5.10.0021 REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, POLO ENGENHARIA LTDA - EPP, CENTRAIS DE ABASTECI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20268126484-08.2020.8.05.0001
… NGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA, JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIOR, SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIM, MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR, INES MARIA CORREA OLIVEIRA, MIB PATRIMONIAL LTDA Para pesquisa de endereço, este juízo se utiliza apenas do INFOJUD, visto que possui a mesma base de d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20268126484-08.2020.8.05.0001
… NGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA, JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIOR, SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIM, MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR, INES MARIA CORREA OLIVEIRA, MIB PATRIMONIAL LTDA Para pesquisa de endereço, este juízo se utiliza apenas do INFOJUD, visto que possui a mesma base de d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.