Documentos em que o nome «MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20261038849-36.2026.8.11.0000
… a). RICARDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI - [documento omitido] (ADVOGADO), CLADES SCHLEICHER GRANDO - [documento omitido] (AGRAVANTE), VIDAMAR GRANDO - [documento omitido] (AGRAVANTE), JUÍZO DA 2ª VAR …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20261038849-36.2026.8.11.0000
… a). RICARDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI - [documento omitido] (ADVOGADO), CLADES SCHLEICHER GRANDO - [documento omitido] (AGRAVANTE), VIDAMAR GRANDO - [documento omitido] (AGRAVANTE), JUÍZO DA 2ª VAR …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260003213-25.2012.8.24.0042
… B SC033720) ADVOGADO(A) : MARIO ANIZIO BECKER (OAB SC065763) ADVOGADO(A) : JULIA TAMARA BECKER TAPARELLO (OAB SC072063) EXECUTADO : INACIR FACCIO ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ADVOGADO(A) : KATIANE JOICI PARCIANELLO LUBI (OAB SC032139) ADVOGADO(A) : LEANDRO BUHRING (OAB SC049312) EXECUTADO : CLEIDE TERESINHA FACCIO ADV …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265006838-73.2024.8.24.0005
… ax-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO Nº 5006838-73.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50068387320248240005/SC) RELATOR : SILVIO FRANCO APELADO : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265020476-42.2025.8.24.0005
… [documento omitido]/SC) RELATOR : SILVIO FRANCO APELANTE : PAULO SERGIO SOARES PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : STEFANI PAMELA NOVAKOSKI CERVI (OAB SC068226) APELADO : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265018933-62.2025.8.24.0018
… C073795) RECORRIDO : FRANQUE JONAS DE MELLO (RÉU) RECORRIDO : 55.527.605 EDERSON MATEUS BUENO (RÉU) ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265006905-95.2026.8.24.0125
Procedimento Comum Cível Nº 5006905-95.2026.8.24.0125/SC AUTOR : OSWALDO RIGHETTO ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino o cancelamento da distribuição, com fulcro n …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265004508-55.2025.8.24.0042
… ify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004508-55.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50028823520248240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 03/07/2026 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000345-45.2024.8.24.0049
… TE : NEIVA CANAL ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGO (OAB SC018497) EXECUTADO : NOELI KAFER KONRADT ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) DESPACHO/DECISÃO O exequente compareceu aos autos e postulou a penhora de imóveis do executado. Do imóvel de matrícu …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265007234-50.2024.8.24.0005
… I PAMELA NOVAKOSKI CERVI (OAB SC068226) APELANTE : PAULO SERGIO SOARES PORTO (RÉU) ADVOGADO(A) : STEFANI PAMELA NOVAKOSKI CERVI (OAB SC068226) APELADO : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) DESPACHO/DECISÃO Disciplina o art. 142-M, inciso I, do Regimento Interno desta Casa: Art. …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000309-47.2024.8.24.0002
… GADO(A) : SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) EXECUTADO : CEREALISTA SUTILLI LTDA ADVOGADO(A) : KATIANE JOICI PARCIANELLO LUBI (OAB SC032139) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ADVOGADO(A) : ROSALINA SACRINI PIMENTEL (OAB SC016749) ADVOGADO(A) : SINVAL THIVES PIMENTEL (OAB PR057296) DESPACHO/DECISÃO 1. SUSPENDA-S …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL17/04/20260002641-45.2007.8.24.0042
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002641-45.2007.8.24.0042/SC EXECUTADO : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) SENTENÇA Isto posto e pelo mais que dos autos consta, CONHEÇO os embargos de declaração opostos por UNIÃO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004508-55.2025.8.24.0042
… ify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004508-55.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50028823520248240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 16/04/2026 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004508-55.2025.8.24.0042
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004508-55.2025.8.24.0042/SC EXEQUENTE : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO(A) : ADELAR KAMPHORST (OAB SC069217) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que complemente o pagamento das diligências do …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260128476-91.2026.3.00.0000
HC 1086884/SC (2026/0128476-6) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO : MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI - SC024850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : ELIO PEDRO HOSS GODOY CORRÉU : ADELIR HER …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265003997-72.2025.8.24.0037
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003997-72.2025.8.24.0037/SC EXEQUENTE : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os bens indicados em evento 42, DOC2 , não pertencem à …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000588-39.2026.8.24.0042
… 588-39.2026.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50024961020218240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : NOEMI TEREZINHA VICARI ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) EXEQUENTE : JUNIOR CESAR VICARI ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265032420-02.2025.8.24.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032420-02.2025.8.24.0018/SC EXECUTADO : ELIANA FRANZ ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ATO ORDINATÓRIO A peça de evento 35 deve ser apresentada como petição inicial (ação autônoma) e …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004892-21.2025.8.24.0041
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004892-21.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : MARLETE RENOSTO ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo ante a satisfação da obrigação. Sem c …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265006065-18.2026.8.24.0018
… 06065-18.2026.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03076445720198240018/SC) RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : VALDOMIRO DOS SANTOS TARIGA ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (OAB SC024850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 15/04/2026 - Juntada de certidão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.