Documentos em que o nome «MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260100828-29.2023.5.01.0039
… para os efeitos do artigo 884 da CLT, em cinco dias, SENDO OS EXECUTADOS POR EDITAL. Intimem-se os coproprietários JEFFERSON CAMPOS VEIGA - [documento omitido], MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER FILHO - [documento omitido], e DONOVAN CAMPOS VEIGA - [documento omitido], nos endereços obtidos no INFOJUD, POR MANDADO. Decorrendo o prazo in albis, o …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260031417-19.2025.8.04.1000
… a à citação com hora certa, na forma dos arts. 252 a 254 do Código de Processo Civil. 2. Da penhora de ativos financeiros (SISBAJUD) quanto a G M MOVEIS LTDA e MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS: Intime-se a Exequente para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrativo de débito devidamente atualizado. Apresentado o cálculo, defiro a …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265020655-71.2025.8.24.0038
… às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020655-71.2025.8.24.0038/ SC (Pauta: 90) RELATOR : Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE : MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELANTE : AGI FINANCEIRA S.A - SOCI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002428-50.2025.4.06.3821
… AB MG157597) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: RECONHECER como tempo de contribuição e carência os períodos de 02/01/1984 a 30/09/1988 (Miguel Antônio de Oliveira) e 01/07/1991 a 17/11/1992 (João Trota Botelho), determinando ao INSS que proceda à respectiva averbação no CNIS; CONCEDER ao autor o benefício de aposentadori …
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260801906-11.2025.8.18.0140
… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Revogação] IMPETRANTE: IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA IMPETRADO: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA A empresa IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato atribuído ao Diretor-Presidente da Em …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265012505-30.2026.8.24.0018
Procedimento Comum Cível Nº 5012505-30.2026.8.24.0018/SC AUTOR : MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859) AUTOR : MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859) ATO ORDINAT&Oacu …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265020655-71.2025.8.24.0038
Apelação Nº 5020655-71.2025.8.24.0038/SC APELANTE : MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELANTE : AGI FINANCEIRA S.A - SOCI …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260014318-43.2026.8.17.2001
… a Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014318-43.2026.8.17.2001 AUTOR(A): MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: P1 AUTO RECIFE LTDA, BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Vistos, etc. Ao ID 231528646, foi determinada a intimação da parte autora para juntar documentação apta …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260014318-43.2026.8.17.2001
… a Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014318-43.2026.8.17.2001 AUTOR(A): MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: P1 AUTO RECIFE LTDA, BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Vistos, etc. Ao ID 231528646, foi determinada a intimação da parte autora para juntar documentação apta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.