Documentos em que o nome «MIGUEL ANGELO DE FREITAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO22/09/20260000894-32.2024.5.07.0028
… ente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (IDPJ), arguindo confusão patrimonial entre a executada MARIA JUCIEUDA LIRA DA CUNHA, seu companheiro MIGUEL ÂNGELO DE FREITAS PINHEIRO e a agravada, bem como fraude na estrutura empresarial. Sustenta, ainda, que a penhora não inviabiliza a atividade empresarial da empresa agravada, se …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO22/09/20260000894-32.2024.5.07.0028
… ente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (IDPJ), arguindo confusão patrimonial entre a executada MARIA JUCIEUDA LIRA DA CUNHA, seu companheiro MIGUEL ÂNGELO DE FREITAS PINHEIRO e a agravada, bem como fraude na estrutura empresarial. Sustenta, ainda, que a penhora não inviabiliza a atividade empresarial da empresa agravada, se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.