Documentos em que o nome «MIGUEL ALVES FERREIRA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/08/20260005081-19.2023.8.26.0520
Processo 0005081-19.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MIGUEL ALVES FERREIRA - Isto posto, DECLARO EXTINTAS AS PENAS corporal e de multa do(a) sentenciado(a) MIGUEL ALVES FERREIRA, Solteiro, Ajudante Geral, RG 55431965, [documento omitido]- …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260800379-11.2022.8.18.0049
… [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: MIGUEL ALVES FERREIRA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTO …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260800379-11.2022.8.18.0049
… [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: MIGUEL ALVES FERREIRA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTO …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20260000033-39.1992.8.16.0134
… esso: 0000033-39.1992.8.16.0134 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$1,00 Requerente(s): MIGUEL ALVES FERREIRA OZIÉRICA CARRASCO REBUSKI Interessado(s): ESPÓLIO DE ERNESTINA DA SILVA FERREIRA Vistos. 1. Diante da manifestação de mov. 274 e em observância ao dever de cau …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261001942-10.2026.8.13.0452
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001942-10.2026.8.13.0452/MG AUTOR : MIGUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO REZENDE FERREIRA (OAB MG103191) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO (OAB MG090863) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20264005496-43.2026.8.26.0482
… o de Presidente Prudente, em que são partes: autora/exequente ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRUDENTINA, CNPJ: 53302378000106 e parte ré/executado CARLOS MIGUEL ALVES FERREIRA , [documento omitido] e DANIELA MENEZES FERREIRA , [documento omitido] – , cujo valor da causa é: 6.792,06. Caberá ao exequente a impressã …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266009969-16.2024.4.06.3807
… 90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6009969-16.2024.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : MIGUEL ALVES FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAMARA ALMEIDA VELOSO (OAB MG158775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000315-23.2005.8.16.0134
… rimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$1.000,00 Exequente(s): NILCE APARECIDA FERREIRA ROSEIRA Ney Amilton Caldas Ferreira Executado(s): ESPÓLIO DE MIGUEL ALVES FERREIRA Vistos. 1. Em respeito ao postulado contraditório, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao pedido de tutela p …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça ARAXA CAMARA MUNICIPAL Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BORGES AL …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça JAIRO SAVIO BORGES Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BORGES ALMEID …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BOR …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça MAYSA ELZA RIBEIRO Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BORGES ALMEID …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BOR …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES Remessa para contrarrazões Adv - BRUNO BOR …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260138914-96.2014.8.13.0040
… - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANA MARIA DE PAULA GUIMARAES; ARAXA CAMARA MUNICIPAL; JAIRO SAVIO BORGES; MAYSA ELZA RIBEIRO; MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR; MUNICIPIO DE ARAXA; SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20267031071-79.2018.8.22.0001
… tos Bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIOR, MORAIS NAVARRO EIRELI ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENNER PAULO CARVALHO, OAB nº RO3740, LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837, KRYS KELLEN ARRUDA, OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.