Documentos em que o nome «MIGUEL ALVES DE LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJSCARROLAMENTO COMUM11/09/20265009097-74.2025.8.24.0015
… ute;cio de Registro de Imóveis desta Comarca, juntada no evento 1, ANEXO17 , demonstra que o terreno rural objeto do inventário foi adquirido por MIGUEL ALVES DE LIMA, casado com HELENA VIEIRA DE LIMA pelo regime da comunhão de bens anterior à vigência da Lei 6.515/77. A titularidade registral, portanto, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261000511-57.2019.8.26.0602
… lo, Dr(a). Alessandra Lopes Santana de Mello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA, RG 36.592.404-0, [documento omitido]‑80 , e MIGUEL ALVES DE LIMA, [documento omitido]‑98 , que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Rui Barbosa, alegando em síntese: Em 1º/05/2018, o autor c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265001610-43.2022.8.13.0701
… aba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001610-43.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Consórcio] AUTOR: MIGUEL ALVES DE LIMA [documento omitido] RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA [documento omitido]/0001-61 DECISÃO Defiro pedido do exequente (ID [documento omitido]) para levantam …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO04/08/20261071555-56.2020.8.26.0100
… Rogerio Luis Alves de Lima - - Ricardo Barbosa Alves de Lima - - Maria Salles Barbosa de Lima - Paulo Alves de Lima Filho - João Carlos Barbosa Alves de Lima - MIGUEL ALVES DE LIMA - Vistos. Em retificação ao alvará retro expedido, faço constar que o inventariante nomeado é o Sr. Paulo Alves de Lima Filho, [documento omitido], RG n.º 4 …
- PublicaçãoTRT9CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000234-28.2026.5.09.0023
… STELO Processo: 0000234-28.2026.5.09.0023 AUTOR: MELIZA FERNANDA FUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO DESTINATÁRIO: Advogados do EXEQUENTE: MIGUEL ALVES DE LIMA, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para a finalidade prevista no artigo 884 da CLT, no prazo de 5 dias. PARANAVAI/PR, 10 de …
- PublicaçãoTRT9AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000788-12.2024.5.09.0094
… ICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO PARANA SINDACS PR RÉU: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL Fica o beneficiário (MIGUEL ALVES DE LIMA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intim …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20265000155-55.2026.8.24.0003
… Nº 5000155-55.2026.8.24.0003/SC AUTOR : SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MIGUEL ALVES DE LIMA (OAB DF039569) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PR043516) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proces …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260016750-53.2023.8.13.0707
Apelante(s) - CRISTOFER MIGUEL ALVES DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265008397-66.2025.4.02.5117
… 2025.4.02.5117/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK AUTOR : JULLYANE PEREIRA DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ199994) AUTOR : MIGUEL ALVES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ199994) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268082280-97.2025.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8082280-97.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MIGUEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A parte autora, servidor público esta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.