Documentos em que o nome «MICHELE NOGUEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/09/20268150027-64.2025.8.05.0001
… tilização ou divulgação por qualquer método, nos termos do art. 20 do Código Civil, sob pena de sanção na forma da lei. Foi inquirida a testemunha da acusação, MICHELE NOGUEIRA DA SILVA, [documento omitido]. Gravação disponível no Audin. Foi inquirida a testemunha da acusação, VITOR FERNANDES NASCIMENTO, [documento omitido]. Gravação disponív …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002448-54.2026.4.02.5108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002448-54.2026.4.02.5108/RJ AUTOR : MICHELE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON MENDES SANTANA (OAB RJ205708) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a autarquia reconheceu administrativamente a deficiência da …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002448-54.2026.4.02.5108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002448-54.2026.4.02.5108/RJ AUTOR : MICHELE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON MENDES SANTANA (OAB RJ205708) DESPACHO/DECISÃO Neste momento processual, entendo não estar configurada a verossimilhanç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.