Documentos em que o nome «MICHELE GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20260010826-97.2024.8.26.0502
… ROBERT MANOEL ALVES DA SILVA OLIVEIRA (Centro de Detenção Provisória de Americana, [documento omitido], MTR: 1353814-5, RG: 60505970, RJI: [documento omitido]) - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260027470-47.2022.8.26.0224
… deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260000106-42.2022.8.26.0502
… , estando o sentenciado em liberdade, sem tentativa de intimação, certifique-se acerca da disponibilidade de vagas pela SAP e tornem os autos conclusos. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP), SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES (OAB 461076/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260016239-53.2023.8.26.0041
… RMO (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I, [documento omitido], MTR: 1250635-8, RG: 52.906.915, RJI: [documento omitido]) a exame criminológico - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260004698-18.2026.8.26.0041
… II + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL CAMARGO LEITE. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/08/20268056379-64.2024.8.05.0001
… JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA CONCEICAO LEAL SOUZA COSTA AGRO PECUARIA ALENCAR GONDIM IMOB INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):CINTIA SOUZA CASTILHO (SP 31280) MICHELE GARCIA DE MAGALHAES (SP 43020) AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8008986-96.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260002238-78.2023.8.26.0521
… : 1301993-0, RG: 58.584.048-9, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, mediante as condições abaixo: - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260012236-98.2021.8.26.0502
… todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Fixados os parâmetros acima, retifique-se o cálculo, se necessário for. P.I.C. Santos, 27 de julho de 2026. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20260000106-42.2022.8.26.0502
… ressão ao regime aberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES (OAB 461076/SP), MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265001942-35.2020.8.21.0029
… RRA APELANTE : JEAN CARLOS SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ILVIO OLIVEIRA MORAIS (OAB RS098247) ADVOGADO(A) : DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO (OAB RS062351) APELADO : MICHELE GARCIA MURARO (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A) : GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A) : ALEX KLAIC (OAB RS06128 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260003274-78.2024.8.26.0309
Processo 0003274-78.2024.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS PAES DE CAMARGO PINHEIRO - Vista à defesa - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP)
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265012930-10.2025.8.21.0072
… n:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012930-10.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50136926020248210072/RS) RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA EXEQUENTE : MICHELE GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO SCHLEMPER (OAB SC068518) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO SCHLEMPER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006993-94.2010.4.03.6109
… Nº 0006993-94.2010.4.03.6109 EXEQUENTE: BURIGOTTO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID 577038590 - 1. HOMOLOGO o pedid …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20267049278-58.2020.8.22.0001
… S DO REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837, ALLISSON CARVALHO FERREIRA, OAB nº RO10630 Parte requerida: REQUERIDOS: IRINETE LIMA SOUZA NOGUEIRA, MICHELE GARCIA DA SILVA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS REQUERIDOS: REGINALDO ADAUTO MARQUES JUNIOR, OAB nº RO330 DESPACHO DEFIRO o pedido de pesquisa de bens, via …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020331-82.2025.5.04.0521
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020331-82.2025.5.04.0521 RECLAMANTE: MICHELE GARCIA RECLAMADO: COISAS DE MENINA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47aa3b1 proferida nos autos. Vis …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260000796-45.2015.4.03.6143
… ELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DOHLER AMERICA LATINA LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500-A ADVOGADO do(a) APELADO: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702-A ADVOGADO do(a) APELADO: MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077-A ADVOGADO do(a) APELADO: ARLINDO SARI JACON - SP360106-A FISCAL DA LEI: MIN …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260012978-21.2021.8.16.0044
… Processo: 0012978-21.2021.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Vícios de Construção Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): MICHELE GARCIA DOS SANTOS Réu(s): BANCO DO BRASIL S/A Prestes Construtora e Incorporadora Ltda Sentença Vistos. Trata-se de ação indenizatória. A parte requerida informou a c …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000249-56.2026.8.26.0222
Processo 0000249-56.2026.8.26.0222 (processo principal 1001024-25.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Michele Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Vistos. Diante da divergência das partes, para elaboração dos cálculos, nomeio perito o Sr. Anderson Gonçalves Faustino, …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265015745-89.2024.4.04.7001
… ERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB PR011849) ADVOGADO(A) : GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB PR069672) EXECUTADO : MICHELE GARCIA MOURA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB PR011849) ADVOGADO(A) : GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB PR069672) DESPACHO/DECISÃO Pedido d …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260133474-70.2015.4.02.5102
REsp 2148095/RJ (2024/0199293-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE ADVOGADO : ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO - RJ108264 RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF DECISÃO Em análise, recurso especial interposto …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.