Documentos em que o nome «MICHEL SILVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265000461-07.2026.8.13.0140
… Aparecida, conforme decisão de Id. 10676655965. Realizada audiência de instrução e julgamento, conforme termo de Id. [documento omitido], foram ouvidas as testemunhas Michel Silveira, Victor Felippe Azevedo, Romário Silveira Carneiro e Wesley Mendes Martins, bem como Aline Firmino Pinto, tendo a defesa dispensado a oitiva de Suzanete dos Sa …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260001956-35.2020.8.16.0194
… 00,00 Autor(s): Auto Posto Lua Crescente ([documento omitido]/CNPJ: 07.069.427/0001-95) Rua Doutor Barreto Coutinho, 25 - Santa Cândida - CURITIBA/PR - CEP: 82.640-050 Réu(s): Michel Silveira Henriques (RG: 68830087 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Gotardo Boza, 247 - Butiatuvinha - CURITIBA/PR - CEP: 82.400-120 Defiro os pedidos de mov. 232.1 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/08/20265001277-23.2025.8.13.0140
… rma de fogo em sua direção. A policial afirmou, ainda, que a vítima se encontrava consciente, lúcida e estável no momento do diálogo. Por sua vez, os militares Michel Silveira e Guilherme Augusto da Silva Camilo, embora tenham prestado declarações em juízo com base em “hearsay testimony”, também contribuem para a formação dos indício …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas22/07/20261001001-85.2025.5.02.0441
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CSAC 1001001-85.2025.5.02.0441 REQUERENTE: ALEXSANDRE MICHEL SILVEIRA REQUERIDO: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f8ee1 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas22/07/20261001001-85.2025.5.02.0441
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CSAC 1001001-85.2025.5.02.0441 REQUERENTE: ALEXSANDRE MICHEL SILVEIRA REQUERIDO: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f8ee1 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260000144-50.2025.5.12.0062
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000144-50.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: DEIVITI MICHEL SILVEIRA RECLAMADO: BOXMEC EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa17627 proferida nos autos. DECISÃO O veículo Fiat Uno Mille Economy, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265076635-51.2025.4.04.7100
Apelação Cível Nº 5076635-51.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MICHEL SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUS …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001399-39.2020.8.24.0032
… /SC AUTOR : GISLAINE CRISTINA KUJAVSKI ADVOGADO(A) : ANGELICA LETICIA DOS REIS SCHULTZ (OAB SC058833) ADVOGADO(A) : ALINE HIRT KUSS (OAB PR103638) RÉU : MICHEL SILVEIRA CORRETOR DE IMÓVEIS ADVOGADO(A) : KATIA GELBCKE NEUNDORF (OAB SC041354) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, sobre os retorno dos …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000115-37.2023.5.12.0040
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000115-37.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: JAAZIEL DA SILVA GARCIA RECLAMADO: MICHEL SILVEIRA HENRIQUES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa7ed1 proferido nos autos. DESPACHO Em face o requerido na petiç …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20260010210-41.2026.5.03.0180
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010210-41.2026.5.03.0180 REQUERENTE: JEAN MICHEL SILVEIRA DOS REIS REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29e5ee proferido nos autos. Vistos, Defiro à recla …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265009741-56.2026.8.24.0023
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009741-56.2026.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50614575920258240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : MICHEL SILVEIRA BRANDALISE ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265009741-56.2026.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009741-56.2026.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MICHEL SILVEIRA BRANDALISE ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnaç&at …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001071-42.2012.5.04.0014
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001071-42.2012.5.04.0014 RECLAMANTE: MICHEL SILVEIRA VALEJO RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9249f0d proferido nos …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260020334-76.2024.5.04.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020334-76.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: MICHEL SILVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FORCA TATICA SUL E NORTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MICHEL SILVEIRA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedi …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265003083-52.2025.4.03.6301
… rma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003083-52.2025.4.03.6301 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: IGOR MICHEL SILVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALICIA BRAGA SILVA - SP507328-A, FELIPE PORTO STICCA - SP329538-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.