Documentos em que o nome «MICHEL PEREIRA DOS SANTOS» aparece

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6 documentos

PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
10/08/2026
1000345-77.2025.8.26.0355
… a Pereira dos Santos - - Valdressa Luciana Pereira dos Santos - - Gabriel Pereira dos Santos - - Gabriela Pereira dos Santos - - Adriano Pereira dos Santos - - Michel Pereira dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a expedição de alvará …
PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/07/2026
5001688-80.2026.4.04.7103
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001688-80.2026.4.04.7103/RS AUTOR : MICHEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS ALVES RIVERO (OAB RS139195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizado por MICHEL PEREIRA DO …
PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
5015865-61.2020.8.21.0019
… MUM CÍVEL Nº 5015865-61.2020.8.21.0019/RS AUTOR : QUEZIA CRISTIANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) AUTOR : MICHEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RÉU : SWAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO(A) : MÁRCIO FROEHLICH (OAB RS035701) …
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/11/2020
10598033420208260053
Michel Pereira dos Santos — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPPetição Criminal
29/10/2020
10135940720208260344
Michel Pereira dos Santos — Reqte · Atos Processuais
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
22/09/2020
00021139820208260462
Michel Pereira dos Santos — Exectdo · Prestação de Serviços

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.