Documentos em que o nome «MICAEL COSTA» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260038196-96.2024.8.26.0002
… RA SILVA (OAB SP496010) ADVOGADO(A) : SAMUEL HILARIO BRASILEIRO (OAB PB032635) ADVOGADO(A) : ANTONIO VITOR DE SENA DANTAS (OAB RN021849) ADVOGADO(A) : LEONARDO MICAEL COSTA JALES (OAB MA029174) SENTENÇA Em razão disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261000398-88.2019.8.26.0704
… o 1000398-88.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Udiaço Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - A e V Comercio de Ferro e Aço Ltda Me - Micael Costa - Sebastião Oliveira de Araújo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Si …
- PublicaçãoTJRNINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO17/04/20260800854-05.2026.8.20.5114
… retama@tjrn.jus.br Processo nº 0800854-05.2026.8.20.5114 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA ACUSADO: JAKSON MICAEL COSTA DE MORAIS CURADOR: VERA LUCIA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, i …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260800369-59.2024.4.05.8401
… eneficiário abaixo o valor indicado, mais os acréscimos legais, referente ao levantamento total da(s) conta(s) judicial(is) 0560.005.86418977-6. Favorecido(a): MICAEL COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [documento omitido]/CNPJ: 45.395.060/0001-99 Agência: 2828-2 Conta: 26748-1 Instituição financeira: Banco do Brasil S.A. (001) Valor devido: …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000017-69.2026.8.25.0061
… NTANA DE MENEZES - OAB: 12581-SE EXEQUENTE : L. G. DO N. EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE EXECUTADO : MICAEL COSTA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PESSOAIS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ LIBERATÓR …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265026480-12.2026.8.21.7000
… 5026480-12.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATOR : Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVANTE : MICAEL COSTA REIS ADVOGADO(A) : Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) ADVOGADO(A) : CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA GRANDI (OAB RS132230) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, P …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20265010137-06.2025.8.21.0038
… Nº 5010137-06.2025.8.21.0038/RS RELATOR : GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN AUTOR : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) RÉU : MICAEL COSTA REIS ADVOGADO(A) : Carlos Alberto de Oliveira (OAB RS053776) ADVOGADO(A) : LEONARDO MICHELON DA SILVA (OAB RS126474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis …
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica08/09/202000006943220208260595
Micael Costa — Reqdo · Cheque
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.