Documentos em que o nome «MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO» aparece
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41 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20265023649-43.2025.4.03.6100
… BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA - INFRAESTRUTURA - ABICOPI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265085077-43.2025.4.02.5101
… .02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DA CONTRIBUINTE. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20265009143-91.2020.4.04.7108
… RS (2024/0468584-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por S …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265072073-96.2025.4.04.7100
… NARDI PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SANTIAGO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261047353-38.2020.4.01.3400
… PROCESSO REFERÊNCIA: 1047353-38.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261021642-80.2019.4.01.0000
… .01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CITY SERVICE SEGURANCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A DESTINATÁRIO(S): CITY SERVICE SEGURANCA LTDA MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - (OAB: DF36366-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdã …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265018700-39.2026.4.03.6100
… tps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018700-39.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: AFEET FRANQUIAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265003937-09.2021.4.03.6100
… 198) Nº 5003937-09.2021.4.03.6100 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, , UNIAO F …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261006249-88.2019.4.01.3307
… 1006249-88.2019.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALE BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): VALE BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - ( …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261006249-88.2019.4.01.3307
… 1006249-88.2019.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALE BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): VALE BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - ( …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265085630-90.2025.4.02.5101
… O TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES SANTOS (OAB DF071983) ADVOGADO(A) : MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : RONALDO CAMPOS E SILVA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261010307-54.2025.4.01.0000
… Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: THANI SLAMA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL SACRAMENTO RAMOS - DF73481, MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010307-54.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260024996-52.2018.4.01.3400
… ROCESSO REFERÊNCIA: 0024996-52.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Aos 15 de abril de 2026, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, a …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261000392-41.2021.4.01.3000
… 291-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265021649-65.2021.4.04.7108
… 9-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : SINDICATO IND CONST ESTR PAV OB TERR GERAL EST R GR SUL. ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 ALEXSANDER MATHEUS BISPO XAVIER - DF080875 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo in …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20261047989-65.2020.4.01.3800
… a Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A) : MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELANTE : ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A) : MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELANTE : CAVA ENGENHARIA DE INFR …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261009300-56.2018.4.01.3400
… RGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXIMO PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A e GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A INTIMAÇÃO Aos 14 de abril de 2026, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265007315-69.2023.4.03.6110
… RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261084561-89.2025.4.01.3300
… al Cível da SJBA PROCESSO: 1084561-89.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 POLO PASSIVO: DELEGADO RECEITA FEDERAL AGÊNCIA SALVADOR e outros SENTENÇA Tipo C A parte exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260807054-46.2014.4.05.8300
… REQUERENTE: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS S.A., RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865 REQUERIDO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.