Publicações e processos que mencionam “MELANIE XAVIER FIGUEROA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MELANIE XAVIER FIGUEROA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265001678-76.2022.8.24.0930
… D VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EXECUTADO : MELANIE XAVIER FIGUEROA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) DESPACHO/DECISÃO Por decisão proferida no ev. 103.1 , foi deferida a penhora das quotas sociais perten …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/08/20255001678-76.2022.8.24.0930
… D VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EXECUTADO : MELANIE XAVIER FIGUEROA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) DESPACHO/DECISÃO Da penhora de quotas de sociedade limitada. É viável a penhora de quotas de sociedade …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.