Documentos em que o nome «MAYCON FERREIRA DA SILVA» aparece
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53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000454-37.2008.8.26.0564
… manifestem-se as partes. 3. A análise quanto à concessão de novos benefícios será feita após a resolução do incidente de falta disciplinar. Intimem-se. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20267008387-07.2016.8.26.0071
… F: [documento omitido], RG: 56477949, RGC: 71313547, preso na Penitenciária de Presidente Prudente, referente às faltas ocorridas em 18/08/2025 e 31/05/2026. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20260003993-40.2023.8.26.0521
… as necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20267002322-37.2011.8.26.0405
… 38493, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, indefiro o pedido de indulto com base no art. 5º, do Decreto n. 11.302/2022. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260007435-28.2025.8.26.0041
… . O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260003079-44.2021.8.26.0521
… uarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Marcos de Almeida Santana. P.I.C. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000547-58.2012.8.26.0564
… ncia de Robert Pirovani Gama, [documento omitido], MT: 724.143, RG: 47316503, RGC: 61884083, RJI: 170291685-11. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000454-37.2008.8.26.0564
… lhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ocorrida em 04/07/2026. Com a vinda, manifestem-se as partes. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260007493-70.2021.8.26.0041
… uais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20267008387-07.2016.8.26.0071
… /05/2026 pelo sentenciado HENRIQUE DE LIMA, [documento omitido], RG: 56477949, RGC: 71313547, preso e recolhido na Penitenciária de Presidente Prudente. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260007493-70.2021.8.26.0041
… diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267000454-37.2008.8.26.0564
… ndas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267000454-37.2008.8.26.0564
… : 30783575, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Tupi Paulista. Com a vinda, manifestem-se as partes. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260000908-16.2023.8.26.0531
… iciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: LARISSA MARIA CARLOS FERNANDES (OAB 469995/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260000435-30.2017.8.26.0502
… 68-09, MTR: 986463-8, RG: 49988954, RGC: 71.581.140-X, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária - Andradina - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20267008387-07.2016.8.26.0071
… Penitenciária de Presidente Prudente, ocorridas em 18/08/2025 e 31/05/2026. Com a vinda, manifestem-se as partes.. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20267008387-07.2016.8.26.0071
… 24 na proporção de um quinto (1/5), excluindo-se eventuais penas não existentes na data da publicação do decreto e as relativas aos delitos impeditivos. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20267008387-07.2016.8.26.0071
… (a) Penitenciária de Presidente Prudente. Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/08/20261502349-13.2020.8.26.0482
… ernando, Jhenifer e Osmar, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial (fls. 4.421). Int. Presidente Prudente, 24/08/2026. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), ISABELLA PARRON GRECO JUSTINO (OAB 532144/SP), WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), RENATO ANTONIO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260004283-26.2021.8.26.0521
… a e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032). Cumpra-se. Araçatuba, 21 de agosto de 2026. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.