Documentos em que o nome «MAXWELL SAMPAIO GONCALVES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260705743-21.2023.8.07.0018
… Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705743-21.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAXWELL SAMPAIO GONCALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc. A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Desse modo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.