Documentos em que o nome «MAXIMIANO DOS SANTOS» aparece
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58 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260000251-61.2024.5.05.0018
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000251-61.2024.5.05.0018 REQUERENTE: MANOEL MAXIMIANO DOS SANTOS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCESSO: 0000251-61.2024.5.05.0018 Fica V.Sa. notificada para:ciência da planilha de cálculos anexada, sendo …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260000251-61.2024.5.05.0018
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000251-61.2024.5.05.0018 REQUERENTE: MANOEL MAXIMIANO DOS SANTOS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCESSO: 0000251-61.2024.5.05.0018 Fica V.Sa. notificada para:ciência da planilha de cálculos anexada, sendo …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260730955-36.2023.8.02.0001
… pelação Cível - Maceió - Apelante: Jose Francisco Rosa - Apelante: Maria Deuza Oliveira dos Santos - Apelante: Maria Josefa da Conceicao - Apelante: Maria José Maximiano dos Santos - Apelante: Murillo Farias da Silva - Apelante: Renata de Oliveira Santos - Apelante: Rogerio Lucio Ferreira da Silva - Apelante: Moisés Victor Cavalcante de L …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260730955-36.2023.8.02.0001
… pelação Cível - Maceió - Apelante: Jose Francisco Rosa - Apelante: Maria Deuza Oliveira dos Santos - Apelante: Maria Josefa da Conceicao - Apelante: Maria José Maximiano dos Santos - Apelante: Murillo Farias da Silva - Apelante: Renata de Oliveira Santos - Apelante: Rogerio Lucio Ferreira da Silva - Apelante: Moisés Victor Cavalcante de L …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260006786-19.2012.8.05.0004
… ça homologatória de adjudicação; e a ilegitimidade ativa do Autor, uma vez que a suposta declaração de última vontade beneficia pessoa diversa, qual seja, José Maximiano dos Santos Góes. No mérito, sustentaram que a declaração particular apresentada pelo Autor não preenche os requisitos legais de um testamento, carecendo de validade juríd …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265533485-40.2026.8.09.0023
… P 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br Processo n.º: 5533485-40.2026.8.09.0023 Polo ativo: Oleci Maximiano dos Santos Polo passivo: Banco Bmg S.A Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará jud …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265533485-40.2026.8.09.0023
… P 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br Processo n.º: 5533485-40.2026.8.09.0023 Polo ativo: Oleci Maximiano dos Santos Polo passivo: Banco Bmg S.A Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará jud …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000631-21.2015.4.01.3308
AREsp 3121867/BA (2025/0463022-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : AGENOR MAXIMIANO DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - PR023493 INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265007385-12.2025.4.03.6306
… ICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007385-12.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MAXIMIANO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SARA ROCHA DA SILVA - SP321235 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 20 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265028121-66.2025.4.03.6301
… São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028121-66.2025.4.03.6301 AUTOR: ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO - SP187886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, em sentença. Trata-se de ação pr …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000103-79.2026.4.02.5120
… CISÃO I – Evento 18: Retifique-se a autuação conforme requerido. II - Da análise dos autos, constato que o réu Marcelo Maximiano dos Santos apresentou contestação, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, ao Juízo Estadual, no Evento Evento1-DESP8-fls. 34/3 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260852291-75.2022.8.20.5001
… MARIA RODRIGUES DA SILVA, JOSE MARQUES DE LIMA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE MAXIMIANO DOS SANTOS (ID.120666264), no presente cumprimento individual de sentença coletiva nº 0852291-75.2022.8.20.5001, requerido em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, r …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260852291-75.2022.8.20.5001
… MARIA RODRIGUES DA SILVA, JOSE MARQUES DE LIMA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE MAXIMIANO DOS SANTOS (ID.120666264), no presente cumprimento individual de sentença coletiva nº 0852291-75.2022.8.20.5001, requerido em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, r …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261002528-49.2024.8.11.0007
… O INTERNET LTDA, CNPJ: 08.561.701/0001-01 Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1384, 4 ANDAR, JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01452-002 Nome: ROSENILDA MAXIMIANO DOS SANTOS, brasileira, [documento omitido], nascida aos 24/10/1980, Filiação: Elza da Conceição Silva, endereço: atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: EF …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260000251-61.2024.5.05.0018
… RABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EDCiv-Ag AIRR 0000251-61.2024.5.05.0018 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO EMBARGADO: MANOEL MAXIMIANO DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000251-61.2024.5.05.0018 A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/JHS …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260000251-61.2024.5.05.0018
… RABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EDCiv-Ag AIRR 0000251-61.2024.5.05.0018 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO EMBARGADO: MANOEL MAXIMIANO DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000251-61.2024.5.05.0018 A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/JHS …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001091-63.2025.5.13.0002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001091-63.2025.5.13.0002 AUTOR: JESSICA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS RÉU: ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b473d1 proferida nos autos. DECISÃO Consideran …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000533-66.2025.5.09.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000533-66.2025.5.09.0014 AUTOR: DANIEL MAXIMIANO DOS SANTOS RÉU: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 261d4fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000533-66.2025.5.09.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000533-66.2025.5.09.0014 AUTOR: DANIEL MAXIMIANO DOS SANTOS RÉU: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 261d4fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000759-85.2026.4.05.8306
… EGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000759-85.2026.4.05.8306 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR - PE25178 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.