Documentos em que o nome «MAURO PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260866981-10.2025.8.14.0301
… UENTE: MAURO ARTHUR BRANDAO CORREA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (PAPA0028465A) EXECUTADO: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ADVOGADO(A) EXECUTADO: MAURO PINTO BARBALHO (PAPA0020829A) DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Mauro Arthur Brandão Corrêa em face de Construtora Creta Eireli (ID 1 …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO24/09/20260008934-06.2009.8.19.0202
… neiro, faleceu aos 03 (três) de março de 2009, com 80 (oitenta) anos de idade, deixou 03 filhos, a saber, MARIA FILOMENA FULY MONTEFR.O, brasileira, casada com Mauro Pinto dos Santos pelo regime da comunhão parcial de bens, pedagoga, portadora da carteira de idenüdade n.o 03.405.167-2 expedida pelo lFP, inscrita no [documento omitido] sob o n.o …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260000272-06.1999.8.05.0069
… ID 531834226 dá conta de que, em 24 de novembro de 2025, o Senhor Oficial de Justiça cumpriu a diligência na pessoa do representante legal da sociedade autora, MAURO PINTO ARAÚJO, o qual informou, no ato, que a sócia DÉLIA DE MATTOS PADILHA PINTO era pessoa falecida. Seguiram-se a petição de ID 532405315, pela qual o advogado ALI …
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/09/20261000185-38.2026.8.13.0239
… procuração outorgada por CACEL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS CENTRAL LTDA. , inscrita no CNPJ nº 24.731.978/0007-87, representada por Mauro Pinto de Moraes Filho, instrumento este assinado digitalmente em 02/06/2026. Ocorre que os documentos societários apresentados em sequência para demonst …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20260023302-18.2018.8.13.0090
… ares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 0023302-18.2018.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MAURO PINTO DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: VANDA ALVES LAS CASAS [documento omitido] e outros SENTENÇA PROCESSO Nº: 0023302-18.2018.8.13.0090 RELATÓRIO Trata-s …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260840246-22.2018.8.10.0001
… SILVA - MA11818-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, TIAGO LIMA MELO - MA13611 Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, MAURO PINTO BARBALHO - PA20829, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Pendem de apreciação simultânea os seguintes objetos: (I) pedido de expedição de …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20260831368-26.2025.8.14.0301
… .0301 EXEQUENTE: MAGALHAES CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: SOCRATES ALEIXO SILVA (PAPA0020930A) EXECUTADO: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ADVOGADO(A) EXECUTADO: MAURO PINTO BARBALHO (PAPA0020829A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831368-26.2025.8.14.0301 EXECUÇÃO …
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO10/08/20260896063-86.2025.8.14.0301
… O PARÁ 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém EMBARGOS À EXECUÇÃO (11) Nº 0896063-86.2025.8.14.0301 EMBARGANTE: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ADVOGADO(A) EMBARGANTE: MAURO PINTO BARBALHO (PAPA0020829A) EMBARGADO: CAIO MORAES BENJAMIN ADVOGADO(A) EMBARGADO: MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM (PA029233) DECISÃO Trata-se de Pedido de Escl …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO24/07/20260001927-31.2020.8.16.0114
… eiros, com apresentação dos respectivos documentos, se existentes. 4.1.2. A expedição de ofício ao Registro de Imóveis da Comarca de Marilândia do Sul (Oficial Mauro Pinto de Andrade) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: (a) certidão atualizada e completa da matrícula n.º 9.958; (b) se o Lote de Terras n.º 06, da Quad …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100348-83.2024.5.01.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100348-83.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: MAURO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: HOTEL BRISA MIRANTE DO ARVRAO LTDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Destinatário: HOTEL BRISA MIRANTE DO ARVRAO LTDA Ficam os ad …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100348-83.2024.5.01.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100348-83.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: MAURO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: HOTEL BRISA MIRANTE DO ARVRAO LTDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Destinatário: MAURO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam os advoga …
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260896063-86.2025.8.14.0301
… O PARÁ 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém EMBARGOS À EXECUÇÃO (11) Nº 0896063-86.2025.8.14.0301 EMBARGANTE: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ADVOGADO(A) EMBARGANTE: MAURO PINTO BARBALHO (PAPA0020829A) EMBARGADO: CAIO MORAES BENJAMIN ADVOGADO(A) EMBARGADO: MARCELLO AUGUSTO DE SOUSA BENJAMIM (PA029233) DECISÃO Trata-se de Embargos à Exe …
- PublicaçãoTJPAMONITóRIA10/07/20260902392-17.2025.8.14.0301
… 25.8.14.0301 REQUERENTE: MASTERPLAN LTDA ADVOGADO(A) REQUERENTE: RODRIGO MORAES CARNEIRO (PA28752PA) REQUERIDO: CONSTRUTORA CRETA EIRELI ADVOGADO(A) REQUERIDO: MAURO PINTO BARBALHO (PAPA0020829A) SENTENÇA Vistos etc. MASTERPLAN LTDA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL09/07/20265015779-30.2025.4.04.7001
… ECUÇÃO FISCAL Nº 5015779-30.2025.4.04.7001/PR EXECUTADO : JEAN CLAUDE FELIPETTO ADVOGADO(A) : DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) EXECUTADO : MAURO PINTO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO(A) : DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) DESPACHO/DECISÃO 1. Os executados apresentaram exceção de pré-ex …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260039130-26.2026.8.16.0014
… nistrativa Valor da Causa: R$5.262,00 Autor(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Réu(s): ESPÓLIO TEREZA CUBAS SOARES DO NASCIMENTO representado(a) por MAURO PINTO DO NASCIMENTO, ADEMIR SOARES DO NASCIMENTO, ELOINA SOARES DO NASCIMENTO LISBOA, MALDECIR SOARES DO NASCIMENTO, NADIR SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA, ADRIELY SOARE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010151-07.2023.5.03.0003
… REIRA DA SILVA - WILZA ARAUJO SANTOS - VAMBERSON FATIMA DA SILVA - ALIMIRO JOSE DE SOUSA - LEANDRA MARIA MOREIRA DE MESQUITA - JOAO FERREIRA SOBRINHO - ELOISIO MAURO PINTO NETO - WALTER DELFINO SOBRINHO - JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS SANTOS - MARCIO ADRIANO GONCALVES JARDIM - ISAQUE BARBOSA DE SOUZA - NEILA MARIA ABREU DE SOUZA SI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001044-56.2022.5.02.0302
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001044-56.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: MAURO PINTO DA CONCEICAO RECLAMADO: SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. Fica o beneficiário (SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liber …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001044-56.2022.5.02.0302
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001044-56.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: MAURO PINTO DA CONCEICAO RECLAMADO: SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. Fica o beneficiário (MAURO PINTO DA CONCEICAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260024233-71.2008.8.24.0023
… (A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : VLADMIR SANTOS (OAB SC009675) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : MAURO PINTO MARQUES (OAB SC007390) ADVOGADO(A) : MARIO PILLE (OAB SC000760) AUTOR : ANA LUCIA CAMINHA CORREA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADV …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265007681-66.2019.8.13.0701
… Indianópolis, Uberaba/MG, com área total de 249,86m². O imóvel não possui registro nos cartórios competentes (IDs 74021708/74021697/74020583). Os confrontantes Mauro Pinto de Oliveira e Maria Rosaria Beraldi (ID 9557088364), Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA/VLI) (ID 9557133133) e Iza Resende Junior e Joana D'arc Fernandes Resen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.