Documentos em que o nome «MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261001825-64.2023.8.11.0004
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI - [documento omitido] (ADVOGADO) …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261001825-64.2023.8.11.0004
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI - [documento omitido] (ADVOGADO) …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260206883-25.1993.4.03.6104
… 206883-25.1993.4.03.6104 EXEQUENTE: CELPAV CELULOSE E PAPEL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA - SP414050 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE FABIO KOSCAK - SP501755 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 592560420: Corrijo o erro material v …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260540509-39.2016.8.05.0001
… nta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0540509-39.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado(s): MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MONICA PIGNATTI LOPES, TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE D …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20260014777-47.2013.4.03.6100
… LAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014777-47.2013.4.03.6100 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA e outros ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MONICA PIGNATTI LOPES - SP192798-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: MONICA PIGN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260050139-58.2018.8.19.0021
AREsp 3156893/RJ (2025/0507202-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MONICA PIGNATTI LOPES - SP192798 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - SP430719 DECISÃO Estando conc …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261038706-07.2022.8.26.0053
AREsp 3225348/SP (2026/0098005-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA S.A. ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MÔNICA PIGNATTI LOPES - SP192798 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 Processo distribuído pelo si …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260186760-30.2015.8.19.0001
… o de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0186760-30.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00239995 RECTE: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA OAB/SP-152232 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0186760-30.20 …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20264007482-14.2026.8.26.0100
… O EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007482-14.2026.8.26.0100/SP AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) RÉU : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI (OAB SP263277) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260022260-71.2016.4.03.6182
REsp 2266039/SP (2026/0120038-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MÔNICA PIGNATTI LOPES - SP192798 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261003214-16.2025.8.11.0004
… ÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária de resolução de contrato de compra e venda cumulada com pedido de indenização por benfeitorias ajuizada por MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA em face de ESPOLIO de LUIZ GOMES DE ALMEIDA e MARIA BONFIM DE OLIVEIRA ALMEIDA, todos qualificados nos autos. Após o recebimento da inicial foi noticiado nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.