Documentos em que o nome «MAURO DE MOURA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA30/09/20265059975-87.2022.8.13.0702
… 02 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 RÉU: EDSON MAURO DE MOURA LIMA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que deu provimento ao recurso p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265050894-17.2022.8.13.0702
… Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5050894-17.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: EDSON MAURO DE MOURA LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a representação processual do autor restou regul …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO11/09/20260000010-47.1994.8.18.0044
… : 64890-000 PROCESSO Nº: 0000010-47.1994.8.18.0044 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: JOAO BOSCO DE MOURA CHAVES HERDEIRO: MAURO DE MOURA CHAVES, ROBERT DE MOURA CHAVES INVENTARIANTE: JOSE GOMES CHAVES NETO INVENTARIADO: JOSÉ GOMES CHAVES (ÓBITO/ESPÓLIO) ESPÓLIO: MARIA MADALENA DE MOURA CHAVES Te …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO07/09/20260000010-47.1994.8.18.0044
… JOSÉ GOMES CHAVES (ÓBITO/ESPÓLIO) DECISÃO I. RELATÓRIO Vieram os autos conclusos para deliberação após: (i) petição de ID 96914328), pela qual o inventariante Mauro de Moura Chaves renuncia expressamente ao cargo e indica José Gomes Chaves Neto como substituto, documento este que conta com a assinatura manuscrita do indicado como a …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260101024-96.2017.5.01.0010
… to ao requerimento de item b, id edd3377, expeça-se ofício ao INSS para que seja cancelada a penhora do benefício previdenciário NB41/1798535928 de JULIO CESAR MAURO DE MOURA, [documento omitido]. Expeça-se mandado com urgência. Tudo cumprido, venham conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2026. DELANO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260101024-96.2017.5.01.0010
… to ao requerimento de item b, id edd3377, expeça-se ofício ao INSS para que seja cancelada a penhora do benefício previdenciário NB41/1798535928 de JULIO CESAR MAURO DE MOURA, [documento omitido]. Expeça-se mandado com urgência. Tudo cumprido, venham conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2026. DELANO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260815372-46.2018.8.15.2001
… tamento situado no bairro de Mangabeira, ao passo que o próprio réu declarou, na contestação e nos demais atos processuais, residir em endereço diverso, na Rua Mauro de Moura Machado, nº 218, bairro Água Fria/José Américo, onde, inclusive, foi regularmente citado. Inexiste qualquer elemento probatório de que o imóvel constrito const …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260815372-46.2018.8.15.2001
… tamento situado no bairro de Mangabeira, ao passo que o próprio réu declarou, na contestação e nos demais atos processuais, residir em endereço diverso, na Rua Mauro de Moura Machado, nº 218, bairro Água Fria/José Américo, onde, inclusive, foi regularmente citado. Inexiste qualquer elemento probatório de que o imóvel constrito const …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260815372-46.2018.8.15.2001
… tamento situado no bairro de Mangabeira, ao passo que o próprio réu declarou, na contestação e nos demais atos processuais, residir em endereço diverso, na Rua Mauro de Moura Machado, nº 218, bairro Água Fria/José Américo, onde, inclusive, foi regularmente citado. Inexiste qualquer elemento probatório de que o imóvel constrito const …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260140052-09.2023.8.17.2001
… 2023.8.17.2001 Juízo de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juiz Sentenciante: Dr. Ícaro Nobre Fonseca APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Mauro de Moura Leite APELADA: JANICE SALES DA SILVA Advogados: Dr. Gustavo W. Lacerda do Carmo e Dr. Jhonny Lucas Guimarães de Lima MP-PE: Dr. Lucila Varejão Dias Martins Rel …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260098016-15.2024.8.17.2001
… de Menezes Júnior APELANTE: ALDENIR DE ARAUJO SARAIVA e OUTROS Advogado: Dr . Carlos Roberto Alexandre Dos Santos APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Mauro de Moura Leite Relator.: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO . PROFESSOR ESTADUAL. RECLASSIFICAÇÃO NO PLANO DE CA …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260964856-66.2025.8.19.0001
… RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0964856-66.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO DE MOURA PORTUGAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 27141089 - Ao réu. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
- PublicaçãoTJPIIMISSãO NA POSSE16/04/20260800172-56.2024.8.18.0044
… ntro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800172-56.2024.8.18.0044 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MAURO DE MOURA CHAVES REU: ALMEDE MIRANDA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no …
- PublicaçãoTJPIIMISSãO NA POSSE16/04/20260800172-56.2024.8.18.0044
… ntro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800172-56.2024.8.18.0044 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MAURO DE MOURA CHAVES REU: ALMEDE MIRANDA DE SOUSA DECISÃO Vistos etc. O processo encontra-se em fase de saneamento. Passo a analisar as questões pendentes. DA GRATUIDADE DA …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800530-60.2025.8.18.0149
… 00530-60.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANA AMELIA PEREIRA DE MENESES LOPES REU: MAURO DE MOURA SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação movida por ANA AMELIA PEREIRA DE MENESES LOPES em face de MAURO DE MOURA SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO15/04/20260000010-47.1994.8.18.0044
… URA CHAVES e outros (2) INVENTARIADO: JOSÉ GOMES CHAVES (ÓBITO/ESPÓLIO) DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de análise da petição apresentada pelo inventariante, Sr. Mauro de Moura Chaves (IDs 84310307 e 84311761), em resposta à decisão judicial anterior (ID 75059952), a qual havia determinado uma série de providências para impulsionar o …
- PublicaçãoTJCEPRECATÓRIO15/04/20263003418-13.2024.8.06.0000
PRECATÓRIO (1265) nº 3003418-13.2024.8.06.0000 CREDOR(A): JOSÉ MAURO DE MOURA DEVEDOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diante da publicação do Edital n.º 01/2025 - Município de Fortaleza, a parte credora apresentou requerim …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800896-34.2026.8.18.0030
… rtins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800896-34.2026.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MAURO DE MOURA SANTOS e outros REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e danos morais …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260000592-04.2025.8.17.9901
… IVEIRA PIRES, FÁBIO HENRIQUE SOARES ÓRGÃO RESPONSÁVEL AUTORIDADE COATORA: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Mauro de Moura Leite MPPE: Dra. Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Ementa: Direito administrativo e previdenciário. Agravo d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260089918-07.2025.8.17.2001
… de Menezes Júnior APELANTE: ALDENIR DE ARAUJO SARAIVA e OUTROS Advogado: Dr . Carlos Roberto Alexandre Dos Santos APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Mauro de Moura Leite Relator.: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO . PROFESSOR ESTADUAL. RECLASSIFICAÇÃO NO PLANO DE CA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.