Documentos em que o nome «MAURO ALBERTO» aparece
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56 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265003106-31.2021.4.03.6109
… ne, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003106-31.2021.4.03.6109 AUTOR: MAURO ALBERTO PAVAN ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do fe …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL17/09/20261001082-86.2022.8.11.0037
… a Agrociência Ltda.; AV.41, indisponibilidade de bens, Processo nº 1002814-73.2020.8.11.0037; R.42, penhora, Processo nº 1002901-29.2020.8.11.0037, em favor de Mauro Alberto Riedi; R.43, penhora, Processo nº 1002295-98.2020.8.11.0037, em favor de Ivan Zilli; AV.44, indisponibilidade de bens, Processo nº 1002613-81.2020.8.11.0037; A …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265009114-58.2025.8.21.0027
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009114-58.2025.8.21.0027/RS AUTOR : MARCIA RIPPE FRANZIN ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO PARCIANELLO MELO (OAB RS080979) DESPACHO/DECISÃO AUTOR: MARCIA RIPPE FRANZIN ([documento omitido]) MEDICAMENTO POSTULADO: DUPILUMABE 300 MG DECISÃ …
- PublicaçãoTJSCExecução de Pena de Multa14/09/20265004026-70.2025.8.24.0022
Execução de Pena de Multa Nº 5004026-70.2025.8.24.0022/SC CONDENADO : ANDERSON WESLEY DOS SANTOS ZALESKI ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260000757-95.2016.5.10.0012
… RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000757-95.2016.5.10.0012 RECLAMANTE: GRACIELE BISPO DA COSTA RECLAMADO: MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS - ME, MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8a9174 proferida nos autos. TERMO DE CONCL …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260000757-95.2016.5.10.0012
… RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000757-95.2016.5.10.0012 RECLAMANTE: GRACIELE BISPO DA COSTA RECLAMADO: MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS - ME, MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8a9174 proferida nos autos. TERMO DE CONCL …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260042580-60.2023.8.16.0182
… 3.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Valor da Causa: R$18.512,89 Requerente(s): MAURO ALBERTO CIMA (RG: 44291410 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Av do Patriarca, 920 casa 1 - Piçarras - GUARATUBA/PR - CEP: 83.280-000 - E-mail: maurocima@hotmail.com - …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/08/20265029662-38.2025.8.24.0022
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5029662-38.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : GELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) DESPACHO/DECISÃO Diante do inadimplemento do acordo e considerando a cláusula 11, pela qual DOUGLAS PEGORARO [documento omitido] nº …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20268010801-89.2024.8.05.0256
… 8010801-89.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: FLAVIO SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB:SP478394) REQUERIDO: ADAO JESUS DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Determino a intimação daparte autora para que, no prazo de 15 (qui …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260000956-75.2022.8.16.0017
… 6 - E-mail: mar-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000956-75.2022.8.16.0017 1. Cuida-se de pedido de liberação de honorários periciais formulado pelo perito judicial Mauro Alberto Slongo (mov. 145.1). 2. Em retificação à decisão de mov. 148.1, acolho a certidão da Serventia (mov. 153.1), a qual constatou a inexistência de depósito judici …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261004178-47.2024.8.26.0191
… suposto crime de falsificação de documento particular e/ou estelionato possivelmente praticados pelo requerido. Oficie-se à delegacia de polícia. P. I. - ADV: MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB 478394/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), ANDRE POLI DE OLIVEIRA (OAB 234940/SP), ADILSON MALAQUIAS TAVARES (OAB 153876/SP)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20268238270-81.2025.8.05.0001
… ral de Salvador -Bahia, nascido em 07/01/2003, titular da cédula de identidade de nº 22.728.282-56 SSP/BA, [documento omitido], filho de Eliana de Jesus Bispo e Mauro Alberto de São Pedro, atualmente em local incerto ou não sabido. Por intermédio do presente, fica CITADO para tomar conhecimento da presente ação penal, bem como INTIM …
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA11/08/20265007866-62.2022.8.21.0027
… 5) RÉU : VANESSA LOPES (Denunciante) ADVOGADO(A) : HIGINO SALLES HEINSCH (OAB RS063732) RÉU : JUAN CARLO COSTA CARIJO (Denunciante) ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO PARCIANELLO MELO (OAB RS080979) RÉU : UNIMED SANTA MARIA/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SOARES CA …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260003265-89.2014.8.16.0004
… olo Ativo(s): AURELIO BERTONI CARLOS ROBERTO DE WITT EDSON BARBOZA DE CASTRO MARCOS ANTÔNIO BERTONI MARIA DE LOURDES DE SILVEIRA DE WITT MAURI FERNANDO DE WITT MAURO ALBERTO DE WITT Rosely de Almeida Scaloni SONIA MARIZA DE WITT GEESDORF TANIA REGINA DE WITT CHELLA VERA LUCIA DE WITT Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊN …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/07/20261009171-43.2025.4.01.3000
… DA LEI Nº 6.830/80) PROCESSO: 1009171-43.2025.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. A. M. FREITAS, MAURO ALBERTO MATHIOLI DE FREITAS FINALIDADE: CITAÇÃO de M. A. M. FREITAS, CNPJ: 51.992.902/0001-92, MAURO ALBERTO MATHIOLI DE FREITAS, [documento omitido] , atualmente em lo …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265010335-92.2025.4.04.7202
… S LAUS PRESIDENTE : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE : ODIR PEDRO ZAMADEI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 11ª …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260308430-04.2019.8.24.0018
… Nº 0308430-04.2019.8.24.0018/ SC (Pauta: 78) RELATOR : Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE : JONATHAN JOSE RECALCATTI (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) ADVOGADO(A) : CÁSSIO MARCANTE (OAB SC019239) APELANTE : ALESSANDRA RECALCATTI (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260037440-87.2024.8.26.0002
… PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB SP450711) ADVOGADO(A) : RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) ADVOGADO(A) : PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB SP353382) RECORRIDO : MAURO ALBERTO ROMANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB SP143502) RECORRIDO : MARILIA BARINI FELIPPE ROMANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARMO MALHE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261012773-76.2025.8.26.0554
… SORAIA LUCHETI PEREIRA (OAB 148319/SP), ANA BEATRIZ CONTE MURARD (OAB 368799/SP), SORAIA LUCHETI PEREIRA (OAB 148319/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB 478394/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20261016990-10.2022.8.26.0477
Processo 1016990-10.2022.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Mauro Alberto Varella - - Marli Valente Crespo Varella - Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Embarg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.