Documentos em que o nome «MAURICIO PEREIRA FARO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/10/20261028021-57.2023.8.11.0041
… ERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI] Parte(s): [GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (EMBARGANTE), MAURICIO PEREIRA FARO - [documento omitido] (ADVOGADO), VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/1130-15 (EMBARGANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), MINISTE …
- PublicaçãoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20260035788-02.2023.8.25.0001
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202311801068 NÚMERO ÚNICO: 0035788-02.2023.8.25.0001 IMPETRANTE : VIA VAREJO ADV. : MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417-RJ IMPETRANTE : VIA VAREJO S.A. ADV. : MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417-RJ IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRI …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20261071694-49.2023.4.06.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1071694-49.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA REGINA MANGABEIRA ALBERNAZ LYNCH ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) IMPETRANTE : MARIA SILVIA STEVENSON MANGABEIRA ALBERNAZ ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) IMPETRANTE : ROGERIO ANDRADE DE SA AD …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265026536-58.2017.4.04.7100
… 2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DEBORAH UDERMAN ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) EXEQUENTE : SAMMY BIRMARCKER ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A) : M …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265013952-48.2022.4.03.6182
… CUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013952-48.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FXC CORRETORA DE VALORES S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA FARO - SP352848-A DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a sentença proferida nos emb …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20265061269-72.2026.4.02.5101
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061269-72.2026.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FLAVIO CALP GONDIM ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A) : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A) : VICTOR PORTUGAL DE PA …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260035795-91.2023.8.25.0001
… E JUSTIÇA) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500837650 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - VIA VAREJO ADVOGADO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417/RJ AGRAVANTE - VIA S.A ADVOGADO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417/RJ AGRAVADO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU AGRAVADO - SUPER …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260035795-91.2023.8.25.0001
… E JUSTIÇA) DATA DIST........: 14/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500837650 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - VIA VAREJO ADVOGADO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417/RJ AGRAVANTE - VIA S.A ADVOGADO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417/RJ AGRAVADO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU AGRAVADO - SUPER …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265009255-88.2026.4.02.0000
… LENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO(A) : ARIADNE DINARTI DE SOUZA INTERESSADO : CASA GELLI MOVEIS SA ADVOGADO(A) : MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI e OUTROS visando à reforma da decisão ( 5 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265066208-42.2019.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066208-42.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A) : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) EXECUTADO : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20260002018-29.2017.4.02.5101
… RGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002018-29.2017.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A) : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) DESPACHO/DECISÃO Ante o trâns …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265055716-78.2025.4.02.5101
… ecessária Nº 5055716-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : TERNIUM BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECES …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260102969-54.2024.8.19.0000
AgInt no AREsp 3173803/RJ (2026/0039859-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA ADVOGADOS : MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MAGÉ ADVOGADO : ISABELA BULLUS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260007935-23.2010.4.01.3801
… DE MAGALHAES ROCHA (OAB MG126334) ADVOGADO(A) : AURELIO DOS SANTOS LADEIRA (OAB MG120147) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES (OAB MG082991) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A) : LETICIA GERACI LIMA (OAB RJ155819) ADVOGADO(A) : RODRIGO MONTEIRO MARTINS (OAB MG095139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/04/20265017353-85.2026.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017353-85.2026.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FLAVIO CALP GONDIM ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) DESPACHO/DECISÃO Tendo a União aceito a garantia ofertada, considero garantido o juízo. Intime-se a parte executada para, q …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260002402-41.2007.4.02.5101
… CÍVEL Nº 0002402-41.2007.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANBIMA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão do TRF2, prolatado nos autos da Apelação Cível, nos termos do …
- PublicaçãoTJSEREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20260035795-91.2023.8.25.0001
… IA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO JUÍZO RECORRENTE - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU RECORRIDO - VIA VAREJO ADVOGADO - MAURÍCIO PEREIRA FARO - OAB: 112417/RJ RECORRIDO - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE RECORRIDO - VIA S.A ADVOGAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260000005-63.2019.4.02.0000
… 550 MARINA GARCIA DE PAULA - RJ196128 GUSTAVO OLIVEIRA DE SÁ E BENEVIDES - PB021041 CRISTINE BRONZEADO FERREIRA - PB023059 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 MAURÍCIO PEREIRA FARO - DF028976 HUGO LEMES DE OLIVEIRA - RJ233964 RENAN SILVA SOUZA - DF059554 RAFAELLA BALDAQUE GRANDEM - RJ234333D AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260731093-37.2022.8.02.0001
… 2987553/AL (2025/0253446-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A ADVOGADOS : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 MAURÍCIO PEREIRA FARO - SP352848 AGRAVADO : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS - AL006905B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Inter …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260732954-24.2023.8.02.0001
… ENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. RECORRENTE : CASAS BAHIA TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE : GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADOS : DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 MAURÍCIO PEREIRA FARO - SP352848 RECORRIDO : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ - AL834777 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por VVLOG LOGISTICA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.